Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIB ERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NO SISTEMA PRISIONAL NO PERIODO DE JULHO/201 2 A MARCO /2015 , R A ZAO PELA QUAL RECONHECO O DIREITO / DECLARO A REMICAO DE TAIS D IA S TRABALHADOS , JA COMPUTADOS NA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 81 /8 2 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 81/82 PARA Q UE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ART I GO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NA

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ACUSADO : ADARCIEL JESUS TEIXEIRA VITIMA : DIULIANO SIQUEIRA FERNANDES REIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ADARCIEL JESUS TEIXEIRA, FILHO DE LUZIA TEIXEIRA DE JESUS, EM REC ONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPA RO NO ARTIGO 107, INCISO

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EDNALDO NEVES DA CRUZ, FILHO DE MARIA NEVES DA CRUZ, E DETERMINO A REGRESSAO C AUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABER TO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE M ANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DAT A INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NESTA EXECUC AO, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E, COM BASE NO ART IGO 105, INCISO I, D, DA CONSTITUICAO FEDERAL, REMETAM-SE OS AUTO S AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DIRIMI-LO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ACUSADO : PAULO JUNIOR DE SOUSA VITIMA : ALDICLESSON THIAGO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 2 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAU

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIEGO PEREIRA LOPES, FILHO DE IVANI LDE PEREIRA LOPES. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOL ITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIB ERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO,