Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAI XA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELEC IMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DEC ISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINI TIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PU

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOSE CARLOS ROSA DOS SANTOS : ALYNE DIJANIRA PEREIRA JAQUELINE PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A COMA RCA DE GOIANIA/GO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 15 DE AGOSTO DE 20 16. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 404375-59.2013.8.09.0175 1602 EXECUCAO PENAL HIEGO DE LIMA RUFINO ALEXANDRE MEDICE DE FREITAS ROBERTO SOUSA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE PENA S DO DECRETO N. 8.615/2015. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPARECIMENTO

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ADILSON JOSE SEQUINATO EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO R

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ACUSADO : LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA DESPACHO : UNIFICO AS PENAS, FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 28 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 314144-88.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE SILVA FERNANDES VITIMA : FRACISCO CARLOS DE OLIVEIRA AD

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 COMUNICADA ATRAVES DO OFICIO N. 0886/2015 S/A, POIS, REPITA-SE, O SENTENCIADO DEVERIA ESTAR CUMPRINDO PENA EM SEMIABERTO DOMICILI AR UTILIZANDO TORNOZELEIRA ELETRONICA E NAO RECOLHIDO NAQUELA UNI DADE. COM A RESPOSTA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66024-70.1996.8.09.0051 ( 9600660247 ) AUTOS NR. : 1

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE -SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. PATR ICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 269908-12.2014.8.09.0175 1133 EXECUCAO PENAL MAURICIO ALVES RABEL

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA -SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NE

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE REST ABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESEN T E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS L

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MAN IFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PU BLICA PARA MANIFESTAR SOBRE A NOVA GUIA E O NOVO CALCULO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO E DELIBERACOES PE RTINENTES. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 325465-1