4 resultados encontrados para cisao da causa penal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 O JURI. ASSIM, INFERE-SE A POSSIBILIDADE DE SER VALMIR JUNIO ALVE S DA SILVA O AUTOR DO HOMICIDIO DE JOHNATHAN E DA LESAO CORPORAL DE THIAGO. QUANTO A ALEGACAO DE AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI E A CO NSEQUENTE DESCLASSIFICACAO, NAO E POSSIVEL ACOLHE-LA, NESTA FASE, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 7161-23.2016.8.09.0051 : 22 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 RUMA DESPACHO : AUTOS N. 201502574793 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS . 323/324. O ARTIGO 80 DO DIPLOMA ADJETIVO PENAL FACULTA AO MAGIS TRADO A SEPARACAO DOS FEITOS, CASO HAJA MOTIVO RELEVANTE. SEGUE E NTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: QUESTAO DE ORDEM - PROCEDIMENTO PENA L ORIGINARIO - PLURALIDADE DE INVESTIGADOS, ALGUNS DOS QUAIS COM PRERROGATIVA DE FORO - CONVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ARACAO DA INSTRUCAO E JULGAMENTO DO HOMICIDIO CONSUMADO AOS DELIT OS PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, VERIFICO ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. EM QUE PESE TRATAR-SE, EM TESE, DE DELITOS QUE ENVOLVAM O ACUSADO, O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 OCORREU EM DIA E LOCAL DIVERSO DO HOMICIDIO EM C ONTENTO. TANTO E VERDADE QUE, NOS TERMOS DO