Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 CISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. APOS, VO LTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITAPACI, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. EDUAR DO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161037-28.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE ADV REQTE : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CHO DETERMINO A NOTIFICACAO DE HEBERT RICARDO DE JESUS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. NA DEFESA PREVIA, O DENUNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE SSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 VITIMA : JCC ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO ADVOGADO DO RÉU, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 211244-40.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO MIGUEL FILHO VITIMA : PRISCILA FREITAS SILVA ADV ACUS : 16625 GO - CE

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201 700821053 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO M ARCOS VIEIRA DOS SANTOS INFORMOU QUE ATUALMENTE RESIDE NO DISTRIT O FEDERAL, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 47, REMETO OS PRESENTES AUTO S AO JUIZO DA VEPEMA-DF PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS A ELE APLICAD

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500770463 REQUERENTE : INGRID L UANA LIMA DE SOUZA NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DESP ACHO 01. FACE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL JUNGIDO A LAUDA 40-V, D ETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CERTIFIQUE O ATUAL ANDAMENTO DOS AUTOS N 201500652177, E PROCEDA COM A

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CESSIDADE DA PRISAO DO PACIENTE - ORDEM DENEGADA. 1. ESTANDO A DE CISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE VIDAMENTE FUNDAMENTADA NAS HIPOTESES DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP , NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 2. GARANTIR A OR DEM PUBLICA SE FAZ NECESSARIO, A FIM DE SE MANTER A ORDEM NA SOCI EDADE QUE E ABALADA PELA PRATICA DO DELIT

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SUA DEFESA SERA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ER DEPOSITADA EM UMA DAS CONTAS BANCARIAS INFORMADAS NO SITE DA R EFERIDA INSTITUICAO (WWW.COTTOLENGO.ORG.BR). O COMPROVANTE DE DEP OSITO DEVERA SER ENTREGUE NA ESCRIVANIA DO CRIME. DIANTE DISSO, P REJUDICADA RESTA A APLICACAO DO SURSIS (ART. 77, III). NAO HA QUE SE FALAR EM PRISAO PREVENTIVA. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS, CONFORME O ART. 804 DO CPP

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADAS NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, IMPOE-SE EVIDENTEMENTE SU A MANUTENCAO. 2- PREDICADOS PESSOAIS. OS PREDICADOS PESSOAIS FAVO RAVEIS, POR SI SOS, NAO SAO OBSTACULOS AO DECRETO PREVENTIVO, PRI NCIPALMENTE QUANDO NAO ESTAO SUFICIENTEMEN

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ROFERIDO PELO MM. JUIZ A SEGUINTE DECISAO: MANTENHO INCOLUME A DE CISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PR EVENTIVA, ANTE A AUSENCIA DE FATOS NOVOS QUE POSSAM REVERTE-LA. A O DEFENSOR NOMEADO, DR. JULIANO GOMES CIRQUEIRA, ARBITRO O MONTAN TE DE 03 (TRES) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO. AGUARDE-SE A REMESSA D O INQUERITO POLICIAL. OFICIE-SE AO JUIZO C