Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 55430-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV ACUS : 22734 GO - GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO EM TELA E, EM CONSEQUE NCIA, DETERMINO A RESTITUICAO

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 107155-69.2018.8.09.0175 : 1155 : ACAO PENAL : DARLEY CORREA SILVA LEONARDO SANTOS DAS NEVES NAYKE FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48128 GO - THIAGO SOUZA MENDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRIT IVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCIADO FERNANDO VICENTE RODRIGU ES DA SILVA NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, III, DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA). TENDO EM VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA - AR TIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCED

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES D O ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), UMA VEZ QUE E STA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMA NTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. PROTOCOLO N.........: 20 1 800507822 NATURE ZA..............: ART. 33, CAPUT , LEI N. 11

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDEN TEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A PARTICI PACAO, OU NAO, DA DENUNCIADA NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 RHANNIELLY RODRIGUES DE SOUSA WALTER JUNIO ALVES ZACARIAS PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA ARTHUR ROSA DA SILVA LUCIAN RHAYMITON PARREIRA OLIVEIRA WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 19325 GO - DARLAN ALVES FERREI