8 resultados encontrados para citado delito. assim - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 STITUTO NR. PROTOCOLO : 395636-77.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDIANE MORAIS DA SILVA INDICIADO : IZANEY EDEVAILSON MENDES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, UMA V EZ QUE AS PROVAS COLHIDAS NO CURSO DO COMPETENTE INQUERITO POLICI AL SAO INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A PRESENCA DE MATERIALIDADE DO CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 CUNHA - ANALISTA JUDICIáRIO". ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/11/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 (AS):________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 361075-76.2015.8.09.0175 : 1329 : ACAO PENAL : RICARDO ALVES PEIXOTO GILCIARA LOPES RODRIGUES VANESSA OLIVEIRA LIMA VITIMA : BRUNO QUEIROZ MATOS MARLON OLIVEIRA CIPRESTE TATIANA LUCENA DE SOUSA CELSO MASAO SHIRAISHI ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROMILDO PEREIRA DA SILVA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROBATORIO COLHIDO APONTA, IRREFUTAVELMENTE, PARA A AUSENCIA DE T IPICIDADE MATERIAL NA CONDUTA NARRADA NA DENUNCIA, POIS OS ATOS S EXUAIS OCORRERAM DE FORMA CONSENTIDA ENTRE A VITIMA E O ACUSADO. PORTANTO, O CONSENTIMENTO DA VITIMA AFASTOU A OFENSIVIDADE DA CON DUTA E, POR CONSEGUINTE, NAO OCORREU A LESAO A LIBERDADE SEXUAL B EM JURIDICO TUTELADO PELA NORMA. DIANTE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AOS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS A SEREM EXPEDIDAS PELO DIS TRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA E REMETA-SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 955 8044558-71.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarc De Ipirá-ba Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Juliana Mendes Rios Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma __________________________________
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 512 elencada pela defesa não configurava caso de absolvição sumária. Durante a instrução restaram inquiridas duas testemunhas arroladas pela acusação, e após, foi realizado o interrogatório da acusada. Vencida a etapa, as partes apresentaram desde logo suas alegações finais. Iniciadas pela representante