Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4434 Ministério Público. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema Libra.¿ Nada mais havendo determinou o MM Juiz o encerramento do presente termo digitado e subscrito por mim. Eu ______ Wando Willer da Silva Teixeira, Analista Judiciário, bem como pelos demais. Juiz: Requerente: Advogado: Requerida: Advogada: Página de 2 PROCESSO: 0007405882019814

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ESPONSABILIDADE, DEVENDO, PORTANTO, ANTE A FALHA NO IMPLEMENTO DA S MEDIDAS ACAUTELATORIAS NECESSARIAS A IMPEDIR A OCORRENCIA DE FR AUDES OU EQUIVOCOS NA ELABORACAO DE CONTRATOS DE QUALQUER ESPECIE , E DO DEVER DE ENVIDAR ESFORCOS OPERACIONAIS, A FIM DE EVITAR A BURLA AO SISTEMA COM PREJUIZOS A TERCEIROS, RESPONDER PELAS CONSE QUENCIAS DE SUA NEGLIGENCIA. NAO HA DUVIDA

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 REQUERIDO ADV REQTE : BRADESCO SEGUROS S/A : 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA 30387 GO - ALINE SIQUEIRA ROSSI 28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO ADV REQDO : 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : PROCESSO N: 232761-31.2001.809.0005 (200102327615) EXEQUENTE: FRA NCINA MARIA DE JESUS EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A ____________ __________________

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 767 O TRT17, através do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade PARTE, nos termos da fundamentação acima. Cível nº 0000552-39.2018.5.17.0000, da Relatoria de Sua Intimem-se as partes. Prazo legal. Excelência, a Exmª Des. Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, DETERMINAÇÕES se manifestou expressamente sobre o § 7º do artigo 879 da CLT, A Contadoria

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 TENSAO FOI PROVOCADO POR FORTE CHUVA OCORRIDA NO LOCAL, O QUE CAR ATERIZA HIPOTESE DE FORCA MAIOR, QUE EXCLUI A SUPOSTA OBRIGACAO D A CELG NA REPARACAO DOS DANOS. ASSEVERA AUSENCIA DE DANOS E AO FI NAL, REQUER O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR OU A IMPROCEDENCIA TOTAL DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS . 70/73, REFUTANDO AS RAZOES DA DEFESA E PU

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2956 Goianésia do Pará/PA, 05 de julho de 2021. Viviane Sousa Assistente Administrativo PROCESSO: 00060463820198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/07/2021---REQUERENTE:RONILSON MORAIS SILVA Representante(s): OAB 17167 - MARCEL CEZAR DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 25383 - CRISTIANE ZOCATELLI GOLFETO DA CRUZ (ADVOGA

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 225 CABIMENTO. O fundamento jurídico para diferenças salariais por AO RECURSO desvio de função está na existência de uma norma regulamentar, fundamentação. Custas inalteradas. Processo Nº RO-0000190-48.2013.5.09.0028 que adere aos contratos individuais dos trabalhadores, por meio da qual o empregador se compromete a pagar determinado salário aos que exercem a fun�

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3927 do Estado do Pará, o qual não fora intimado da decisão liminar. Citado e intimado (fls. 196 / 198), o ESTADO DO PARà apresentou contestação à s fls. 199-208. Verifica-se que O TRATAMENTO à Sra. JÃLIA VEM SENDO ADEQUADAMENTE REALIZADO EM HOSPITAL PÃBLICO DO ESTADO e AS DESPESAS DO TRATAMENTO FORAM CUSTEADAS PELO MUNICÃPIO DE LIMOEIRO DO AJURU através do NUMERÃRIO BLOQUEADO Ã

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3825 DEMORA INVERSO. TRATAMENTO MÿDICO INDISPENSÃVEL ÿ SAÿDE DA CRIANÿA. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. 1. A decisão agravada determinou que o Agravante e o MunicÃ-pio de Castanhal providenciassem, no prazo de 24 horas, a transferência da Agravada para hospital de referência com Uti pediátrica, e o que mais for necessário ao tra

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 1139 realizadas, tendo uma equipe da Secretaria de Saúde ido até a residência da Sra. JÃLIA MORAES VERGOLINO no dia 23/09/2017 (sábado), para atendimento de suas necessidades imediatas, disponibilizando a data de 25/09/2017 para realização de exame preventivo. Afirmou que, na oportunidade foi solicitado à paciente e seu marido a receita com as medicações citadas na exordial, no in