10.001 resultados encontrados para civil pública cível - data: 21/11/2024
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1041162-31.2019.8.26.0506 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Fernanda dos Santos Pereira ADVOGADO : 202450/SP - Kelli Cristina Restino Ribeiro HERDEIRA : Paula Anatalia Pereira Bredarioli REQDA : Valeria Aparecida dos Santos Pereira VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1041159-76.2019.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008042-60.2020.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Stenio de Paula Pereira VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008024-39.2020.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035745-97.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:1ª VAR
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Nilza Aparecida Montorio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019253-30.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Fernanda Cristiane Guerreiro VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041089-59.2019
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1022640-53.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1022639-68.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1007348-28.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027318-24.2021.8.26.0577 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite REQDO : Proprietário/ocupante VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027319-09.2021.8.26.0577 CLASSE :AÇ
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2571 Processo 1014617-23.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Cível - Infrações administrativas - P.M.D. - Vistos. Ciência da redistribuição. Suscitei conflito nesta data. Int. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 1014627-67.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Cível - Infrações a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 312756/SP - Guilherme Marques Galindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014656-20.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 312756/SP - Guilherme Marques Galindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014658-87.2018.8.26.016
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 312756/SP - Guilherme Marques Galindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009892-88.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.D. ADVOGADO : 252874/SP - Isaque Amancio de Mello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016466-3