Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 212. Certifique-se no feito 0010961-13.2015.5.15.0040, levando-o à conclusão, inclusive para informação de que há execução em curso no processo 0122500-13.2008.15.5.0040, em trâmite perante a MM. 2ª V. T. de São José dos Campos/SP. 4. Oficie-se àquele douto Juízo (2ª V. T. de São José dos Campos solicitando a averbação de reserva de numerário para quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3075 Sisbajud e Siel, conforme fls.227/230. - ADV: RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES (OAB 291160/SP), TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP), RÚBIA CHRISTIANI FIORENTINI (OAB 205924/SP) Processo 0004046-30.2015.8.26.0156 - Adoção - Adoção Nacional - J.G.M. - P.M. - - E.T.T.S. - Vistos. Diante da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3450 e as cautelas legais. Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) Processo 1001082-03.2022.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Renata Andrea Rocha Pitta Kornhauser - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer (implemento de gratificação em folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1999 Processo 0002699-93.2014.8.26.0156 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.F.B. - VISTOS. 1. Diligencie a Serventia a existência de distribuição de ação de interdição do réu, requisitando-se certidão de objeto e pé em caso positivo. 2. Int. - ADV: SORAIA REGINA ALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2569 com todo seu patrimônio por seus débitos. No caso, o executado comprovou pelo extrato de fls. 49 que percebeu benefício previdenciário no dia 03 de março de 2021, mesma data em que efetuado o bloqueio judicial. (fls. 49) Tratando-se de proventos pagos pelo INSS, incide a impenhorabilidade prevista no art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2321 contraditório. Ante ao exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a ré com as advertência legais. Int. - ADV: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP) Processo 0007497-97.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Kelly Cristina Medina de Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2809 unicamente, na indivisibilidade do imóvel. Por seu lado, a Fazenda Pública pugnou pela manutenção da penhora (fls. 293/293verso. È o breve relatório. A penhora deve ser mantida. O fato de a penhora ter recaído sobre bem que não comporta divisão legal, não afasta a constrição, pois, a parte penhora