Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2209 Processo 0008507-75.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Claig Chandler Gorrera Teixeira - - Josivaldo Ferreira da Costa - Vistos. Acerca da certidão negativa de intimação da testemunha Diego (fls. 1231), manifestem-se as defesas. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 76 Comarca: Monte Mor (Autos nº 0000558-62.2016.8.26.0599) Juízo de Origem: 1ª Vara Magistrado: Rafael Imbrunito Flores Órgão Julgador: 11ª Câmara Impetrante: Defensoria Pública Paciente: GILSON NASCIMENTO DA SILVA VISTOS. Remetamse os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 704 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003060-50.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2682 oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável. Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa fonética. Fls. 182/183: An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2682 oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável. Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa fonética. Fls. 182/183: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 830 Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008331-04.2014.8.26.0576; Falsificação de documento particular; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: JOSÉ APARECIDO FIRMINO; Advogado: Fernando Yukio Fukassawa (OAB: 141626/SP); Advogado: Helcio Daniel Piovani (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2454 0006093-48.2016.8.26.0606, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, expedindo-se a devida comunicação ao IIRGD e à Vara de origem. 3.Atualize-se o histórico de partes. 4.Oportunamente, ao Cartório Distribuidor deste DEECRIM para as anotações e movimentações de praxe. 5.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2204 no âmbito da execução penal. Além disso, uma interpretação literal do referido dispositivo legal poderia propiciar situações de flagrante injustiça, pois, por exemplo, aquele indivíduo que respondeu preso ao processo e foi condenado à pena privativa de liberdade terá o abatimento do período em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2756 competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família CAEF (onde houver) para informar sobre suas atividades; 2 - obter ocupação lícita no prazo de 30 dias, devendo comprovar, junto à VEC ou à CAEF, no prazo fixado, que o fez; 3 - permanecer em sua residência durante o repouso, no período compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2943 Processo 0002935-73.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - KEVEN ROBERT SILVA DE ANDRADE - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Processo 0003111-08.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DE ANDRADE ARAU