Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2354 da unidade prisional deverá encaminhar a este Juízo informação sobre a liberação, acompanhada do termo de advertência, via peticionamento eletrônico. Com a juntada, voltem-me conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP) Processo 0002450-10.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1041 SANTOS (OAB 294228/SP) Processo 0002402-19.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - A.F.R. - - L.F.R.L. - F.F.F. - - F.B.L. - CONTROLE Nº 508/15 - Manifestem-se os Defensores com relação as certidões juntadas, com urgência. Int. - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), RICH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2377 prisão expedido em 01/08/2018 contra Giliarde Ferreira dos Santos, justificando em 30 dias, eventuais motivos para o não recolhimento ao cárcere. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP), ROSELI MARIA DE CARVALHO (OAB 235192/SP), DENISE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO (OAB 253244/SP), RENATA PASQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2555 Unidade Prisional e intimação do sentenciado, o qual deverá retornar com o seu ciente e manifestação acerca de eventual desejo de agravar. Ciência às partes. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas para fins de progressão de regime e livramento condicional. São José dos Campos, 18 de outu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2898 nos termos da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000, a fim de constar como base para a próxima progressão, a data em que foi preenchido o último requisito pendente. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. São José dos Campos, 12 de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2632 KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP) Processo 0002002-61.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WELINGTON FELIPE MENDES MOTA - Vistos. Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação. São José dos Campos, 30 de novembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 252 Nº 2273553-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: I. F. Z. F. - Impetrado: M. da 1 V. C. da C. - Impetrante: R. L. de A. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus”, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1515 DANIEL DOS SANTOS SILVA Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus em favor de DANIEL DOS SANTOS SILVA, com pedido de liminar, sob a alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Carapicuíba, nos autos da ação penal nº 0002243-47.2017.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2666 legal(is) ser(em) intimado(s) para, caso pretenda(m), apresentar(em) em audiência, sob pena de preclusão, os documentos comprobatórios dos prejuízos porventura sofridos, bem como informar se têm interesse em ser intimado dos atos processuais futuros, nos termos do art. 201, § 2º do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2113 custas processuais (C.P.P., art. 804). Em se tratando de réu miserável, beneficiário da garantia constitucional da assistência jurídica integral gratuita, não há exoneração do pagamento da obrigação, que, todavia não se exigirá na hipótese de prejuízo do sustento próprio ou da família, ficando a