5.381 resultados encontrados para claiton robles de assis - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3985 brasileira, solteira, natural de Brumado-BA, nascida em 28/06/1971, RG nº 35.484.335-7, CPF 235.060.448-93, residente na Rua Piquete Carneiro, 45, Parque Uirapuru, Guarulhos-SP, seja submetida à Curatela na forma do art. 84, parágrafo 1º, da Lei n. 13.146/15 e nos termos do art. 85, parágrafo 1º, fixo a e
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2680 NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1006917-54.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco dos Santos Defiro a Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar a suspensão da inscrição do nome do autor no Serasa/SCPC,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2022 instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. Esta ação, portanto, não pode tramitar no Juizado Especial, devendo os autores pleitearem eventuais direitos na Justiça Comum. Dispõe o artigo 51
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 952 LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), Joao Casillo (OAB 94055/SP), Thais Schiavoni Guarnieri Silva Reynol (OAB 257532/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Denize Aparecida Cabulon Graca (OAB 260562/SP), Marcus Vinicius Capobianco dos Santos (OAB 256630/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 943 SP), FRANK JOSE CARAMURU (OAB 75339/SP), ANA PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 122481/SP), CHRISTIANE MACARRON FRASCINO (OAB 224139/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), UBIRATAN BOCCI RAPHAEL (OAB 186505/ SP), FRA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2054 FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB 220280/SP), WALTER CARLOS CONCEIÇÃO (OAB 102064/RJ), GUILHERME DE JESUS (OAB 112562/RJ), Aurélio Pires de Carvalho (OAB 65803/RJ), JOAO BAPTISTA PEIXOTO NETO (OAB 104907/SP), AMAURY CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB 40035/SP), MARCELO VIEIRA FERREIRA (OAB 75615/SP), TASSO DUARTE DE
sentença. Prejudicado, então, o pedido de fl. 240.Destarte, após certificado o trânsito em julgado da sentença de extinção desta execução (fls. 238/238-v), expeça-se alvará de levantamento do saldo remanescente (fls. 237) em favor do coexecutado Juan Mendiela Castells, o qual depositou o valor nos autos (fls. 205/207).Para tanto, intime-se o coexecutado Juan Mendiela Castells, por meio de publicação a seu(s) patrono(s), para que informe os dados do beneficiário do alvará.Por fim,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 810 Aparecido Fernandes (OAB 121699/SP), Reinaldo Armando Pagan (OAB 32255/SP), Vilma Sousa Santana Santos (OAB 81998/ SP), Leonel de Oliveira Miranda (OAB 245325/SP), Luiz Antonio Murano (OAB 43907/SP), Otto Steiner Junior (OAB 45316/SP), Vanessa de Andrade Pinto (OAB 253141/SP), Jose Maria da Costa (OAB 37468/SP), Eduardo Ni
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4416 São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audiência una de conciliação, instrução e julgamento poderá ser dispensada. Assim, dispenso a audiência inicial e determino a citação da requerida para os atos e termos da ação proposta,
MANDADO DE SEGURANCA 0010422-71.2016.403.6105 - GISLAINE CRISTINA DE AQUINO(SP289360 - LEANDRO LUCON E SP196524 - OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP Dê-se ciência à impetrante da manifestação do INSS de fls. 218.Cumpram-se as determinações de fls. 216, com a remessa dos autos à PFN para ciência da sentença, bem como vista ao MPF.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0603322-56.1992.403.6105 (92.06