5.381 resultados encontrados para claiton robles de assis - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
0010060-50.2008.403.6105 (2008.61.05.010060-9) - ELIANA APARECIDA SERGIO DA COSTA(SP215278 - SILVIA HELENA CUNHA PISTELLI FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 269/282.Int. 0004637-41.2010.403.6105 - ANTONIO CARLOS DE FARIA(SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA E SP147466 - CLAITON ROBLES DE ASSIS E SP272132 - LARISSA GASPARONI ROCHA MAGALHAES) X INSTITUTO NACIONAL DO
0010060-50.2008.403.6105 (2008.61.05.010060-9) - ELIANA APARECIDA SERGIO DA COSTA(SP215278 - SILVIA HELENA CUNHA PISTELLI FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 269/282.Int. 0004637-41.2010.403.6105 - ANTONIO CARLOS DE FARIA(SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA E SP147466 - CLAITON ROBLES DE ASSIS E SP272132 - LARISSA GASPARONI ROCHA MAGALHAES) X INSTITUTO NACIONAL DO
0014300-48.2009.403.6105 (2009.61.05.014300-5) - ABELINO JOSE AMARAL(SP202570 - ALESSANDRA THYSSEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão pelo art. 203, parágrafo 4º do CPCCertifico com fundamento no artigo 203, paragrafo 4º do C.P.C., que por meio da publicação desta certidão, ficam as partes intimadas da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal e do trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença/execução ocorrerá obrigatoriamente em meio ele
Expediente Nº 7115 DESAPROPRIACAO 0006058-61.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA E SP117799 - MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X ANTONIO JOAQUIM MARTA(SP051798 - MARCIA REGINA BULL E SP192972 - CINTHYA HARUMI SHIMOKAWA QUINTANA) Tendo em vista o que consta dos autos, bem como a decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição, prossiga-se com est
0009667-81.2015.403.6105 - GERALDO PEREIRA(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata a presente demanda de ação ordinária proposta por GERALDO PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria, a partir da DER (26/04/2015 - fls.175), NB nº 167.042.111-0.Deu à causa, inicialmente, o valor de R$ 50.000,00.Em face das várias demandas previdenciárias ajuízadas pelo patrono da causa nesta 4ª V
Expediente Nº 7582 PROCEDIMENTO COMUM 0013749-44.2004.403.6105 (2004.61.05.013749-4) - RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA(SP139192 - CLEUSA GONZALEZ HERCOLI E SP171227 - VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a fase em que se encontram os autos, bem como estar em curso o disposto no artigo 3º e incisos da Resolução PRES 142/2017, o exequente deverá ser intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê integral cumprimento ao disposto no referido artigo, pro
Expediente Nº 7115 DESAPROPRIACAO 0006058-61.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA E SP117799 - MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X ANTONIO JOAQUIM MARTA(SP051798 - MARCIA REGINA BULL E SP192972 - CINTHYA HARUMI SHIMOKAWA QUINTANA) Tendo em vista o que consta dos autos, bem como a decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição, prossiga-se com est
PROCEDIMENTO COMUM 0000880-73.2009.403.6105 (2009.61.05.000880-1) - REINALDO PEREIRA GUEDES(SP279999 - JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão pelo art. 203, parágrafo 4º do CPCCertifico com fundamento no artigo 203, paragrafo 4º do C.P.C., que por meio da publicação desta certidão, ficam as partes intimadas da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal e do trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença/execuç
instrumento improvido. (AG 00412499520134050000, Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, TRF5 - Segunda Turma, DJE - Data::21/11/2013 - Página::138.)Outrossim, não há qualquer ilegalidade na cumulação de juros de mora, multa de mora e atualização monetária ante a previsão do artigo 161 do CTN. Com efeito, pacífica a jurisprudência dos Tribunais Pátrios no sentido de que são cumuláveis os encargos a dívida relativos aos juros de mora, multa e atualização monetária
PROCEDIMENTO COMUM 0008265-62.2015.403.6105 - JOSE CARLOS GARCIA(SP198803 - LUCIMARA PORCEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPCCertifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da publicação desta certidão, fica a parte AUTORA intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, bem como de que decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será encaminhado ao Egrégio Tribunal Regional Federa