127 resultados encontrados para claramente que nao - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 DESPACHO : AUTOS N.02. 201502577636 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (Q UINZE) DIAS, APRESENTAR CONTESTACAO. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISO RIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO SALARIO MINIMO PARA O MENOR DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO, A SEREM ENTREGUES, MEDIANTE RE CIBO, AO REQUERENTE, OU DEPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 GNADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA N. 201800769843 , TENDO COMO VITIMA MARCOS VINICIOS SOUTO SILVEIRA E COMO ACUSADO MIGUEL DE SO USA CESAR. ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-S E A AUSENCIA DA VITIMA E DO ACUSADO . INICIADOS OS TRABALHOS, AFE RIU-SE QUE DEIXOU DE SER CUMPRIDO O ATO DEPRECADO FACE A NAO LOCA LIZACAO DA TESTEMUNHA DOS FATOS CONFORME SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 IMPOSTA AO REEDUCANDO (FLS. 199/202). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. VICEJO QUE FORA COLACIONADO OFICI O INFORMANDO QUE O APENADO GENEBALDO RODRIGUES DA SILVA PRATICOU 19 (DEZENOVE) VIOLACOES NO MONITORAMENTO ELETRONICO NO MES DE SET EMBRO DE 2018, SENDO A MAIORIA DAS INFRACOES BASEADAS EM AUSENCIA DE SINAL DE GPRS OU POR DEIXAR O APETRECHO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 .04/05), OCASIAO EM QUE SE COMECOU A FLUIR O PRAZO QUINQUENARIO D A PRESCRICAO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ART. 174 DO CODI GO TRIBUTARIO NACIONAL. ASSIM, CONTANDO DA DATA DA CONSTITUICAO D EFINITIVA DO CREDITO - 23/04/2007, ATE A DATA DO DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENOU A CITACAO DO EXECUTADO, O QUAL FOI PROFERIDO EM 15/0 7/2009, VE-SE CLARAMENTE QUE NAO OCORREU A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ONFORME PLANILHA DE CALCULOS (FL.177/182), POR MEIO DA EXPEDICAO DA COMPETENTE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (R.P.V), DANDO-SE CIENC IA A AUTARQUIA REQUERIDA. COM O RETORNO DOS AUTOS E CERTIFICADA A DEVIDA PRECLUSAO, ENCAMINHE-SE AO SETOR RESPONSAVEL NO TRF 1 REG IAO. CASO NAO HAJA RENUNCIA, INTIME-SE A PROCURADORIA FEDERAL DA UNIAO, MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE INF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 FORAM DEVIDAMENTE INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 43 E NADA SE MANI FESTARAM. INTIME-SE AS PARTES PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS (QUARENTA E OITO), SOB PENA DE EXTINCA O DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 393273-25.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 PROTOCOLO N. 201400596658 DECISAO CONSIDERANDO QUE OS BENEFICIARI OS RETIRARAM SEUS DEVIDOS ALVARAS, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NOR TE, 20 DE SETEMBRO DE 2017. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIR EITO PROTOCOLO NR. : 193312-93.2017.8.09.0041 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 O RECURSO DE APELACAO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ARTIGO 5 20, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO APELADO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL (ART. 518,CPC). ESCOADO O PRAZO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM AS CAUTELAS QUE O C ASO REQUER. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 A AS FLS 464 / 465 , PROMOVA A HABILITACAO DO S ADVOGADO S INFOR MADO S , SUBSTITUINDO OS ANTERIORMENTE CADASTRADOS EM TEMPO, CON CEDO O PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS, PAR A MANIFESTACAO JUNTE-SE A ESCRIVANIA O DETALHAMENTO DE ORDEM JUDI CIAL DO BLOQUEIO DE VALORES CUMPRA-SE ESTRELA DO NORTE-GO, 22 D E FEVEREIRO DE 2017 DR ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TIGO 28, DA LEI N 10.931/2004 E ARTIGO 585, VIII, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO STJ. II - PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (ART. 29, DA LEI N 10.931/2004), A CEDULA DE CREDITO CONST ITUI TITULO DE OBRIGACAO LIQUIDA, CERTA E EXIGIVEL (ART. 586, CPC ). APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 142770-85.201 0.8.09.0051, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCE