Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2004 DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PROVAS TESTEMUNHAL E PERICIAL INCAPAZES DE MODIFICAR O DESFECHO DA DEMANDA. NO MÉRITO, O DEPÓSITO CAUÇÃO REALIZADO DEVE SER ATUALIZADO DE ACORDO COM O PACTUADO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1197 no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - Tatiane Moreira de Souza (OAB: 250298/SP) - Kelly Cristina Rovaris Felix de Oliveira (OAB: 195625/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1008959-75.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 485 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002657-15.2001.8.26.0604; Escolaridade; Agravante: Zilda Rodrigues; Advogado: Sérgio Henrique Júlio (OAB: 190781/SP); Agravado: Município de Hortol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2360 Nº 1001502-15.2018.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Luiz Takamatsu Apelante: Elaine Maria Mesquita Pereira Takamatsu - Apelado: Cristiano Benedicto Caldeira e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2342 Limitada - Apelado: Nestor Masotti - Apelada: Elsa Bosquetti Masotti - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Alex Carlos Capura de Araujo (OAB: 296255/SP) - Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Clarissa Aline Paié Rodella (OAB: 209019/SP) - - Conselheiro Fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1855 - Apte/Apdo: Cipango Participações Ltda. e outro - Apte/Apdo: Capemefe Participações Eireli - Apte/Apdo: Aldora Participações Eireli - Apdo/Apte: Arte Consultoria e Participações Eireli - Deram parcial provimento ao apelo da autora e não conheceram do recurso da ré. V.U. - Advogado: Lairto Capitano Macedo (OAB: 272131/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1382 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SÉCULO XXI COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S.A. - Agravante: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda (habib’s) - Agravante: Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Aliment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 492 deste Tribunal. 2078072-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 151129

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2026 Apelante: DAIANE SILOTO LEMOS SIRIO - Apelada: MARCUCCI SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS LTDA - ME e outro - Apelada: GRAZIELA JORDÃO MARCUCCI - Apelado: Dion Everson Silva - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RESCISÓRIA E INDENIZATÓRIA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1269 69) não é a de que PIS e COFINS não possam integrar a base de cálculo do ICMS, mas, a de que: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS. As situações são distintas... Ante o exposto, rejeito a exceção apresentada. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros [...]. Grifo nosso. Por fi