Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1836 FICTO EMBARGOS REJEITADOS” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2163 A QUO A EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO FOI A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA”, O QUE PROVOCOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.OU SEJA, A PRESENTE AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO SOMENTE FOI AJUIZADA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PENHORA PARA A GARANTIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1292 e no parágrafo único do referido artigo 1.015, de maneira que seu conhecimento resta inviabilizado. Apenas a exclusão de uma parte do processo pode ser imediatamente atacada por meio de um agravo de instrumento, mas, a manutenção, remete a parte à necessidade de discussão da matéria na apelação, pois a hipótese não est�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1099 benefícios de previdência privada, pois a previdência complementar tem por pilar o sistema de capitalização, que pressupõe a acumulação de reservas para assegurar o custeio dos benefícios. Aplicação do Recurso Repetitivo 1.425.326 (Tema 736), julgado pelo C.STJ sob o rito dos recursos repetitivos. Sentença mantida. RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1618 dias. 4. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Int. São Paulo, 11 de junho de 2021. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Igor Manzan (OAB: 402131/SP) - Adriana Vela Popoutchi (OAB: 287361/SP) - Ana Sylvia Coelho Alves (OAB: 148391/RJ) - Clarice Alberto Beraldi (OAB: 1502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1190 interesse na apuração de haveres; requereu (a) a concessão de tutela para exclusão imediata dos quadros da empresa-ré e (b) a procedência do pedido. Com a determinação (fl. 28), veio a emenda. É o relatório. Fundamento e decido. (...) No mais, não se divisa, neste momento processual, a presença de elementos que justifiq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1150 (I.T.C.M.D.) - TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU - INSURGÊNCIA DOS AUTORES DESPROVIMENTO - Questão em debate que tramitou em todas as instâncias da esfera administrativa, não se vislumbrando no respectivo procedimento vícios capazes de afastar a delibe