Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1572 Processo 1001195-37.2020.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Manoel Bezerra da Silva - Vistos. Fls. 29: para autorização da renúncia deve o(a) advogado(a) conveniado(a) atender o disposto nos §§ 8º a 11º da CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA do convênio DPE/OAB-SP, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2013 Processo 1001988-44.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Duarte Coelho - Vistos. 1- Nos termos da r. Decisão de fls. 161, bem com o nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento CSM 2564/2020, designo audiência de instrução, deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2100 conferindo-se a gratuidade somente àqueles que realmente têm direito ao acesso à assistência pela Defensoria Pública e seus advogados conveniados ou aufiram até 03 (três) salários mínimos. Este entendimento também vem sendo adotado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, como pode ser visto no segu