TJSP 02/02/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
2013
Processo 1001988-44.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Duarte Coelho - Vistos. 1- Nos termos da r. Decisão de fls. 161, bem com o nos termos do Comunicado CG 317/2020
e Provimento CSM 2564/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de abril de 2022, às 13:30
horas, a realizar-se na modalidade virtual, pelo sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, poderão ingressar na
sala virtual juntamente com seu(ua) advogado(a), desde que devidamente cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através
da carteira profissional expedida pela OAB. Determino às Partes, que indiquem, no prazo de 05 dias, e-mail e/ou número de
telefone celular de suas testemunhas, tempestivamente arroladas, para envio de LINK para acesso à sala virtual, sob pena de
preclusão da prova. De igual forma, os Nobres Advogados também deverão indicar o e-mail das partes e/ou representante legal,
para para o mesmo fim. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a
qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams”. Ficam as partes cientificadas de que a audiência virtual ocorrerá a partir
de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet, não sendo necessária a instalação de
qualquer programa. 2 - Quando do encaminhamento de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade
do setorial responsável fornecer, com urgência, e-mail (particular ou institucional) para envio do link de acesso ao ato. 2.1Quando encaminhado o convite, informem-se aos participantes, com destaque, que permanecerão aguardando no “lobby” até
o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual. As instruções de funcionamento da audiência virtual
constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Servirá a
presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO e OFÍCIO. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1002163-67.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria José dos Santos
- Vistos. Fls. 245: Em substituição, nomeio perito VALTER ALVES PRADELA, que servirá sob compromisso de seu grau. Oficiese à DPE solicitando reserva de honorários. Com a resposta, intime-se o perito para realização do trabalho para o qual foi
nomeado, Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Processo 1002241-95.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio
Castro Leite - Vistos. Fls. 147/148: manifeste-se o INSS. Int. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP)
Processo 1002271-04.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Valdecir Sampaio
- Alessandro Martins Sampaio - - Fazenda Pública do Municipio de Martinópolis e outro - Intimação do Dr. Wellington Braga,
Número da OAB: 243638/SP de que a 2ª via da Certidão de honorários encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP,
para ser impressa e remetida. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP),
GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 1002353-64.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clarice Alves Pereira Intime-se o autor para preencher e juntar nos autos a declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime
de previdência, conforme modelo a fl. 245. Prazo: 05 dias. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
Processo 1002367-14.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marli Braga - Vistos. Fls.
215: em substituição, nomeio perito VALTER ALVES PRADELA. Oficie-se à DPE para reserva dos honorários. Após, intime-se
o perito ora nomeado para realização do trabalho para o qual foi nomeado. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 1500042-72.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANO PEREIRA
CARDOSO - 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra
pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os
argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levandose em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos
relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade
delitiva, confirmo o recebimento da denúncia. 2- Nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento CSM 2564/2020, designo
audiência para o dia 03 de maio de 2022, às 14:15 horas, a realizar-se na modalidade virtual, pelo sistema TEAMS, ficando as
partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do CPP, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP,
art. 403), devendo comparecer devidamente preparados para o ato. Realize a serventia o procedimento de agendamento da
audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams”. A participação do Promotor
de Justiça, Advogados e testemunhas ocorrerá a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com câmera e com
conexão à internet, não sendo necessária a instalação de qualquer programa. 3- Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e
CG 314/2020, intimem-se as partes e, réu e testemunhas (a defesa através do DJE e o Ministério Público através do Portal de
intimação), expeça-se ofício para apresentação do réu, se preso, e encaminhe-se o convite (link) às partes (defesa, Ministério
Púbico e Penitenciária, se o caso) para participação do ato por meio da ferramenta Microsoft Teams. 3.1- O senhor oficial de
justiça deverá requisitar das testemunhas e réu, se solto, e-mail válido e número de telefone para encaminhamento do link de
acesso ao ato. 3.2- Havendo testemunha residente em outra comarca e não havendo informações suficientes à intimação para
realização do ato telepresencialmente, depreque-se sua oitiva, solicitando ao juízo deprecado que o depoimento da testemunha
seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão, intimadas as partes
para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta
precatória perante o Juízo deprecado, a fim de tomar conhecimento da data da audiência. 3.3- Quando do encaminhamento
de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade do setorial responsável fornecer, com urgência,
e-mail (particular ou institucional) para envio do link de acesso ao ato. 3.4- Quando encaminhado o convite, informem-se aos
participantes, com destaque, que permanecerão aguardando no “lobby” até o momento de serem chamados para a participação
na audiência virtual. Consigne-se, ainda, que a fim de viabilizar a comunicação privada entre representante e representado,
o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da “sala virtual” permanecendo exclusivamente o
advogado ou defensor público e seu representado, para contato prévio. As instruções de funcionamento da audiência virtual
constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Servirá a
presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
(OAB 170680/SP)
Processo 1500334-91.2020.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CARLOS EDUARDO
RODRIGUES MOREIRA - Defiro a cota ministerial. Intime-se a defesa do réu para se manifestar quanto a eventual interesse na
preservação do documento apreendido, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos sem manifestação, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP)
Processo 1500712-49.2019.8.26.0583 (apensado ao processo 1500716-86.2019.8.26.0583) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO DE SOUZA QUIRINO - - LEANDRO GARCIA - - INGRID KELLY DA SILVA GARCIA
- - MARCELO FERREIRA DA COSTA GALLELI - 1- Já ocorrido o trânsito em julgado, determino as seguintes providências: 1.1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º