Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1378 sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP) Processo 0019464-46.2003.8.26.0053/42 - Precatório - Enquadramento - Jose Jair Adorno de Oliveira - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1887 paradigma do Tema 792- RPV- Execução - Redução - Teto, fixou a seguinte tese: Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda. Portanto, para a aplicação da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1417 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marli Maria Cardoso - - Lucia Helena Soares Ferriello Costa - - Lucia Ines de Miranda - - Marcia Maria de Melo Santos - - Marcia Regina Furlan Tetzner - - Maria Alice Ferreira da Silva - - Maria Jose de Oliveira Cordeiro - - Lindineia de Olive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1515 Andre - - Cleide Montoza - - Daniela Freitas dos Santos - - Edson Carlos da Silva - - Eunice do Carmo Godoy - - Jacilda de Cássia Pimentel Lopes - Vistos. Fl. 120: ciência aos exequentes. No mais, concedo o prazo de 30 dias requerido pela Fazenda do Estado. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2114 Fls. 541/547: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 3.162,65, com os acréscimos legais, em favor da coautora Derli. Expeça-se MLE, ficando retido o depósito em favor de Durval Tesch, conforme requerido pelo próprio patrono posto a não localização do mesmo. Sem prejuízo, manifeste-se a F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1299 Antônio, 849, sala 305 Nº 2021161-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mariko Enomoto da Rocha - Agravante: Beatriz Resende Teixeira - Agravante: Bened

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 3046 possibilidade de imissão na posse, são condições elementares ao seu exercício: a) que a coisa em cuja posse se quer o autor imitir tenha sido por ele adquirida, quer por alienação, quer por transmissão hereditária; b) que a coisa, após a aquisição, não tenha sido ainda transferida efetivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2640 Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 45. Vistos Embargos declaratórios de fls. 36/41. Nos termos do que estabelece o art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração servem para suprir omissões, esclarecer obscuridades do julgado e dirimir contradições in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1633 Processo 0018102-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1061831-77.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Perpetua Aparecida de Araujo - - Marcia Maria do Nascimento - - Maria Angélica Bergamini dos Passos - - Marlene Messias da Silva Pereira - - Neusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1090 Nº 2020167-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Andréa Luzia Ramos de Oliveira - Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas DRT V - Vistos. Cu