402 resultados encontrados para clarice de morais - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
É o relatório. Decido. Em realidade, diferentemente do que defende a parte autora, o acórdão atacado está em consonância com entendimento pacífico da Turma Nacional de Uniformização (Súmulas 22 e 33). No caso, a incapacidade não é anterior ao requerimento administrativo objeto da demanda, sendo o laudo o médico conclusivo a esse respeito. Assim outra medida não resta que a reconsideração da decisão que determinou a devolução para retratação e a não admissão do pedido de un
0004091-95.2015.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303013564 - CARLOS JOSE DOS SANTOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0004056-38.2015.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303013539 - NILTON ULIAN (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0003341-93.2015.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPA
É o relatório. Decido. Em realidade, diferentemente do que defende a parte autora, o acórdão atacado está em consonância com entendimento pacífico da Turma Nacional de Uniformização (Súmulas 22 e 33). No caso, a incapacidade não é anterior ao requerimento administrativo objeto da demanda, sendo o laudo o médico conclusivo a esse respeito. Assim outra medida não resta que a reconsideração da decisão que determinou a devolução para retratação e a não admissão do pedido de un
Aguarde-se o desfecho dos embargos à execução de nº 0035319-29.2016.403.6182, que foram processados com a suspensão dos atos de execução, conforme se depreende da decisão trasladada sob o ID de nº 32456626. Int. São Paulo, 19 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007742-04.2001.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 EXECUTADO: ELGS SERVICO
Constato que se trata de hipótese de decadência do direito à revisão de benefício previdenciário. A redação original da Lei n. 8.213/1991 não continha dispositivo prevendo prazo decadencial para a revisão do ato de concessão de benefício previdenciário.Somente com a com a edição da Medida Provisória n. 1.523-9, em 27.06.1997, convertida na Lei n. 9.528/1997, que deu nova redação ao art. 103, caput, da Lei n. 8.213/1991, foi instituído o prazo decadencial de dez anos para se pl
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 953 Processo 1017826-91.2014.8.26.0564 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - MAURO DA SILVA PINTO CLARICE DE MORAIS BRAGA - Vistos.MAURO DA SILVA PINTO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de extinção de condomínio com arbitramento de alugueres em face de CLARICE DE MORAIS BRAGA, ale
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2437 resolveria o excesso sonoro, tendo em mira, como já apontada, que as atividades de maiores decibéis (09:00 às 10:00 horas da manhã) são realizadas fora de sala de aula pelos professores e alunos. A convivência em comunidade, deve ser pautada pelo respeito mútuo, além de uma grande dose de bom-senso e também de tolerância, tendo em mira que todos os direito
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 955 Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de Acidente do Trabalho, pelo rito sumário. No caso, pertinente se verifica a antecipação da prova pericial para ensejar melhor no andamento do feito. Para tanto nomeio perito o Dr. AMAURI CLOZER PINHEIRO independentemente
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2515 356742, MARCIO MOURA DA SILVA, a p/de 17.1.18 357865, SERGIO BOTEGA DE SOUZA, a p/de 6.1.18 818735, ELISA SASSAKI AZEVEDO, a p/de 6.1.18 818759, GISELE PORTO BARROS, a p/de 8.1.18 818769, ANA MARIA DE ARRUDA PAES PULGA, a p/de 19.1.18 818774, PRISCILA MARTINS RIBEIRO SPIRANDEO, a p/de 12.1.18 818781, GLAUBER LIMA EUZEBIO, a p/de 8.1.18. 3º qq.:
1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 283 DESTINATÁRIO(S): LILIANE DA CRUZ COELHO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011124-04.2014.5.01.0012 Relator GLAUCIA ALVES GOMES RECLAMANTE LEONILDA COSTA ADVOGADO jose alfredo ferreira(OAB: 70673) RECLAMADO AUTO POSTO ARA