6.891 resultados encontrados para clarice de souza - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Teodoro Eduardo – PEB – 1 - Itaverava - 3 - 21/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 05589759 Emilia Aparecida Reis – PEB – 1 - Itaverava - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 08088353 Marlene Jadira da Silva Pereira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 08420531 Julia Regina da Cruz Machado – PEB – 1 - Caranaiba - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 08420531
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10623536 Maria Cristina Lattaro – AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 10676054 Juliana Maria Duarte Carmessano – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 12/05/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10754281 Marina Aparecida Ferreira Ciarallo – EEB – 2 - Guaxupe - 1 - 07/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 12010864 Lamaria Paula de Araujo – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I 41ª S
14 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Helena Silva de Melo, 68926-2 Jose Emidio de Melo 27/01/2018 15/02/2018 Tania de Fatima
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen
14 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9316, 25 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12696340 Adimilson Lucas Porto – ASP – 2 - Itabira - 16 - 03/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12696340 Adimilson Lucas Porto – ASP – 2 - Itabira - 16 - 03/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SR
4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Emília Britto Gondim, MASP 248.803-9, CPF 688.200.116-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio do Prado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/03/2013, com proventos
Minas Gerais Diário do Executivo 08932154 Vanessa Aparecida Dias Ramos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I, 09344243 Rozilda Bueno da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Contagem - 5 - 29/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 04/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 20/0