38 resultados encontrados para clarice inacio porto - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1253 material, se for o caso. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1119 Processo 1000574-87.2016.8.26.0311 - Inventário - Sucessões - Jacira de Souza - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LUCIANA UIEDA (OAB 294246/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP) Processo 1000602-55.2016.8.26.0311 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1509 Processo 1001183-94.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Roberto dos Santos - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Proce
TJSP 26/11/2021 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1057 Nº 1001146-49.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Cristal Melhoramentos e Construções Ltda - Apelado: Maran Jogil Construtora Ltda - III. Pelo expost
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1285 Processo 1001283-83.2020.8.26.0311 (apensado ao processo 1001113-14.2020.8.26.0311) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Diva Martinez Marinho - - Marcos Antonio Martinez Marinho - - Milton Cesar Martinez Marinho - - Murilo Martinez Marinho - Alvaro S
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1491 NSCGJ.Int. - ADV: JORGE UIEDA (OAB 68793/SP), JANAINA DA SILVA MARTINHON (OAB 388504/SP) Processo 1000398-11.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - G.G.C. - E.J. e outro - Vistos.Fls. 154/155: Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado em (100%) cem por cento do valor previsto na tabela OAB/D
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1095 Processo 1000703-92.2016.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.F.A. - N.A.A. - Por todo o exposto, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação aforada por PAULO FRANCISCO ANASTÁCIO em face de NATAN ARAUJO ANASTÁCIO, para de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 560 liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado, consignando nele que, uma vez executada a liminar, a devedora terá o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar a purgação da mora, pagando a integralidade da divida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1395 Processo 1000320-75.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Nelson Esteves e outros - Ante ao exposto e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Prossiga-se com a execução, manifestando-se o exequente n
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1253 material, se for o caso. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das p