Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2272 5332/13 - SILVANETE CARDOSO x FESP e PML 29/2012 - IRIS MARTINS DA SILVA x FESP e PML 4910/12 - LUCIANA DE SOUZA PINTO x PML 7936/12 - LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS x FESP e PML 8553/11 - MARIA AUGUSTA HONORATO DE OLIVEIRA x FESP 3321/12 - FRANCISCO DE MUNNO NETO x PML 8991/13 - CLEDIMAR OLIVEIRA VILA NOVA x PML 04/14 - ARNALDO FUGANHOLLI x

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1374 Processo nº.: 320.01.2011.022807-0/000000-000 - Controle nº.: 002107/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PEREIRA DE SOUSA - Fls.: 0 - Processo nº 2107/11Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 18 de setembro de 2012, às 15:20 horas. O denunciado deverá ser citado, entregando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1153 é beneficiário da justiça gratuita e não houve revogação dos benefícios. Cabe a parte que entenda que o beneficiário não é pessoa pobre no sentido jurídico do termo, comprovar o alegado, nos termos do art. 7º da Lei n.º 1.060 /50. Sendo assim, precluída esta decisão, proceda-se com o desbloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 910 JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde do Municipio de Limeira-SP - Município de Limeira - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 113/129, tempestivamente apresentado em seu efeito devolutivo. À parte contrária para fins de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1176 320.01.2012.007761-4/000000-000 - nº ordem 3988/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MUNICIPIO DE LIMEIRA X ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA - Fls.35: Recebo a emenda a inicial, para corrigir o pólo passivo da ação, constando como Requerido ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA. Façam-se as devidas an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 902 local de trabalho com consequente improcedência deste pedido. De fato, haja vista que o local de trabalho do autor não fora considerado insalubre com exposição a agentes nocivos de ordem biológica ou química de maneira permanente e habitual. Neste sentido, há quebra do nexo causal entre a anomalia apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1414 320.01.2011.018129-8/000000-000 - nº ordem 10100/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - IVANERE FERREIRA DE LIMA X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Limeira, 08 de maio de 2012. (Fls.156: Bem como a juntada das principais peç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1100 PIRES SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA/SP - Vistos.Fls.89/90: Ciência à autora.No mais, cumpra-se a decisão retro.Intime-se.Limeira, 12 de agosto de 2015. (Fls. 89/90 petição do Município informando que a paciente retirou os medicamentos, conforme informação da Secretaria .) - ADV: EDUARDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 935 público, pois os efeitos do desvio de conduta que inabilita o sujeito para contratar com a Administração se estendem a qualquer órgão da Administração Pública. - Recurso especial não conhecido.” (REsp 151.567/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/02/2003, DJ 14/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1490 de Saúde do Estado de São Paulo)]. A distribuição de competência para o fornecimento de medicamentos por meio de portaria é ilegal e coloca em risco a vida do cidadão, que se vê obrigado a andar de um lado para o outro, percorrendo diversas unidades de saúde sem obter o medicamento necessário para sal