Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3573 em ato ordinatório, providenciei a emissão de carta com a finalidade de intimação da parte autora para dar andamento ao feito. P.V., . Clarice Machado Roncon M359265 Escrevente Técnico Judiciário - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP) Processo 1000193-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4209 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edmar Junior de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA PROCESSO Nº 2018/000869. Valor da ação: R$ 6.250,96 - (09/02/2019). Vistos. Diante da concordância tácita da parte ré PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3477 Processo 0001163-60.2019.8.26.0483 (processo principal 1004419-28.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carijó Cervejaria Me - Certifico e dou fé que, em ato ordinatório, providenciei a emissão de carta com a finalidade de intimação da executada. P.V., . Clarice Machado Roncon M359265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3941 PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP) Processo 1001692-62.2019.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - A.L.M.O.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4036 Processo 0000981-74.2019.8.26.0483 (processo principal 1002850-89.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Aparecido Aria Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os cálculos das partes não está de acordo com o ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3776 - FEITO Nº 2019/000783 Vistos. Defiro seja realizada a penhora no rosto dos autos nº 1003712-60.2018.8.26.0483, em trâmite perante ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, sobre o crédito de Matilde Gimenes Cardoso, no valor do débito desta execução, ou seja, R$ 5.437,34 (16/08/2019). Servindo este d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3812 conforme sentença de fls. 63. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP) Processo 0000809-35.2019.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Santana Lopes Rosário - VENCES VIDRO - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2361 correção monetária. Os juros de mora serão computados nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 11.377/03. “§ 2º - As obrigações de que trata este artigo terão os respectivos valores atualizados monetariamente e acrescidos os juros legais de 6% (seis por cento) ao ano, utilizado o cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2753 pedido no Estatuto do Funcionário Público Civil do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68), em vigor atualmente. Também trouxe alguns julgados que trazem matéria idêntica e acolhidos em nossos Tribunais. Também não deve ser acolhida a preliminar de falta de interesse de agir, vez que a inexistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3147 a fim de que não cause tumultos ao presente feito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Na eventualidade de ser interposto recurso inominado (prazo de 10