Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MARIA DE SOUZA PINTO MARIA GERALDA DOS REIS SANTOS MARIA ROSA DA SILVA SOUZA MAURÍCIO SIQUEIRA DOS REIS MAURILIO GONÇALVES DE SOUZA NAZARENO NUNES RIBEIRO NICOLAS GONÇALVES XAVIER RAFAEL MUNIZ SALVADOR RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA ROSILENE DO NASCIMENTO TOMAZ FARIA SILVANIO CARMO DOS SANTOS TALES SALVADOR WAGNER NUNES DE MAGALHÃES WAGNER ROBERTO DE OLIVEIRA WELLINGTON SILVEIRA ANDRADE WILSON VITOR GONÇALVES 05

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00425 Processo: 0014082-24.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUCIO FERREIRA MACIEL ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE QUE O SEU PEDIDO RESTA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE A GUIA JÁ FOI EXPEDIDA. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000145-05.2012.403.6115 - EDSON PEDRO CADEI(SP233747 - LAERCIO NINELLI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 05 de 2016, art. 1º, XXVI, ficam intimadas as partes:1. Ciência da baixa dos autos vindos do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, e manifestação, em cinco dias, quanto ao que lhes for de direito, seguindo-se o arquivamento no caso de inaproveitamento do prazo.2. Saliento, caso as partes queiram iniciar o cumprimento de sentença, ocorrerá obrigatori

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000145-05.2012.403.6115 - EDSON PEDRO CADEI(SP233747 - LAERCIO NINELLI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 05 de 2016, art. 1º, XXVI, ficam intimadas as partes:1. Ciência da baixa dos autos vindos do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, e manifestação, em cinco dias, quanto ao que lhes for de direito, seguindo-se o arquivamento no caso de inaproveitamento do prazo.2. Saliento, caso as partes queiram iniciar o cumprimento de sentença, ocorrerá obrigatori

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Medida Provisória nº 2.170/2001, que autorizou a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, não viola o texto constitucional, conforme decidido pelo Plenário do STF na análise do RE 592.377, redator para o acórdão Min. Teori Zavascki. 3. A multa em julgamento de embargos de declaração protelatórios, quando sub judice a controvérsia sobre a sua aplicação, não revela repercus

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ALAGOA NOVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 01/2021 O Diretor do Fórum de Alagoa Nova/PB, o magistrado Eronildo José Pereira, de acordo com a Listagem Nº 01, de 21 de setembro de 2021, aprovada pelo próprio, faz saber, a quem possa in

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00496 Processo: 0001491-33.2015.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DANYELLI ALVES ROZENDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00497 Processo: 0001509-06.2005.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E A

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 42 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00284 Processo: 0001221-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROMERO RODRIGUES VEIGA ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADVOGADO: 009821PB LUIZ

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 00058 Processo: 0000477-42.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAMASTOR CAVALCANTI MELLO FILHO ADVOGADO: 023123PB EDUARDO SILVEIRA FRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Processo: 0005658-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CLARICE PEREIRA DA SILVA BALBI, qualificada nos autos, em face da UNIÃO FEDERAL, na qual se objetiva o pagamento de parcelas em atraso decorrentes da concessão de pensão por morte de militar. Aduz, em síntese, que é beneficiária de pensão militar da Academia da Força Aérea, matrícula nº 5 22 511741 0, referente ao óbito de seu companheiro LUIZ CARLOS DAS NEVES, ocorrido em 21.01.2010. Narra que, em 16.11.2010, a autora protocolou o pedido