Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga-horária de 123h/a; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 440408-3, Maria Augusta Fernandes Caldas Martins, PEBIE Adm01, por motivo de erro na digitação, Ato nº 85/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso III, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 875/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SREMetropolitana B BETIM 8001 - EE Gramont Alves Gontijo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Diamantina para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: JEANNETH MARIA ANTUNES BARROSO – Masp 322016-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO Inimutaba Curvelo Inimutaba Buenópolis Curvelo Curvelo Dr. Pacífico Mascarenhas São Vicente de Paulo Dr. Pacífico Mascarenhas Padre Laerte Esperança Oliveira Major Antônio Salvo Bolivar de Freitas 1.220.510-0 1.237.474-0 1.259.683-9 1.289.538-9 1.383.970-9 1.425.725-7 Minas Gerais - Caderno 1 Nathália Mendes Veiga Patrick Warner Martins Murta João Paulo Ferreira da Silva Wan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864448-6, Leila Alves Rocha de Almeida, a partir de 26/12/2022, referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 15- A UTRAMIG fica autorizada a suspender ou cancelar a concessão de bolsas quando: I - houver a desistência expressa do bolsista. II - forem verificadas irregularidades no exercício das atribuições do bolsista. III - forem constatadas incorreções nas informações cadastrais do bolsista. IV - o bolsista, injustificadamente, faltar ou desistir de executar as atividades do seu Plano de Atividades. V - o bolsista não entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 02/04/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 31/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 30/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 11618147 Priscilla Taveira Alves Leal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2º cargo, Ato nº 169/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2L, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 7 - 29/08/2022 A 04/09/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 - 25/08/2022 A 25/08/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 10 - 27/03/2022 A 05/