Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1019 necessidade da produção de prova, sobretudo a de natureza pericial, que confirme a existência do alegado erro, situação que afasta a presença tanto da verossimilhança quanto da plausibilidade do direito invocado. É nesse sentido o posicionamento do MINISTÉRIO PÚBLICO. Processe-se, pois, sem a concessão da tutel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1838 manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, então, tornem conclusos Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LAURO (OAB 411200/SP), BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) Processo 0005971-31.2005.8.26.0053 (053.05.005971-0) - Procedimento Comum Cível - José Edilson Gonçalves de Santana - Vistos. Dada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1067 Civil. Int. São Paulo, 19 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Juliana Mendes de Luna (OAB: 348347/SP) - Anderson Vianna de Luna (OAB: 367395/ SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 834 Nº 0004764-06.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Conceição de Maria Gomes dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Carm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1391 - - Edson Visockas da Silveira - - Sueli Visockas da Silveira - - Cristiane Aparecida Tanaka de Oliveira - - Edson Francisco de Oliveira - - Roberto Carlos de Oliveira - - Sergio Francisco de Oliveira - - Luiz de Carvalho - - Gerson Alves - - João Erasmo Perin - - Natalino Duarte - - Luiz Carnevale - - Gentilino Moreira de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1566 - Vistos. 1) Fls. 528/678: O pedido de homologação da cessão de crédito deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, em razão de sua competência absoluta. Anote-se a cessionária como terceira interessada neste incidente. 2) Tendo em vista a satisfação integral do OPV, JULGO EXTINTA a execução da req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1492 Processo 0010401-60.2004.8.26.0053 (053.04.010401-2) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Casa de Saúde Santa Marcelina - Certifico e dou fé que, nesta data, em razão do quanto certificado às fls. Retro, expedi novo Mandado de Levantamento em favor da exequen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3032 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE POSSUI EFICÁCIA PLENA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FEDERATIVOS ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE REAFIRMADO PELO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 793 - ÔNUS ESTATAL QUE NÃO PODE SER OBSTADO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INOCORRÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2204 aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Cesar Gaiozo (OAB: 236274/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1005501-63.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 925 Processo 0042938-36.2009.8.26.0053 (053.09.042938-1) - Mandado de Segurança - Maria José de Souza Monteiro - Dirigente Regional de Ensino da Capital - Região Centro-Sul - Vistos. Valendo este despacho como ofício, intime-se a autoridade coatora(Dirigente Regional de Ensino da Capital - Região Centro-Sul) para efetivo cump