Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1385 APARECIDA CANDINI - - MARIA ANGELA DALMIGLIO - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de 60 dias, a fim de que a parte autora traga aos autos a memória de c�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1438 Ausentes os requisitos legais, pois o recolhimento do IPVA em outro Estado, por si só, não afasta a legitimidade de cobrança do fisco paulista, se constatado que o domicílio se situa aqui.Sem prejuízo de entendimento diverso por ocasião de uma análise exauriente do feito, INDEFIRO o pedido de liminar. No entanto, send

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4293 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000393-51.2011.8.26.0288/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ituverava - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcia dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AGRAVOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1666 Estado de São Paulo - Agravado: Maria Nancim Pereira Fernandes - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2204 aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Cesar Gaiozo (OAB: 236274/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1005501-63.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1320 conforme fl. 01 da petição inicial.No mais, cite-se conforme determinado às fls. 113/114.Intime-se. - ADV: ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB 111518/SP) Processo 1000490-70.2017.8.26.0014 - Procedimento Comum - Caução / Contracautela - Bunge Alimentos S/A - Promova a requerente o recolhimento da diligência do oficial de justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1337 112813/SP) Processo 0601196-16.2008.8.26.0053 (053.08.601196-3) - Procedimento Comum - Adair de Oliveira Medina e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 696: defiro a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido pelos autores. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), KELLY PAULINO VENAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1508 autos. - ADV: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), GERALDA EGLEIA NUNES RABELO (OAB 130371/SP) Processo 0132596-76.2006.8.26.0053 (053.06.132596-5) - Mandado de Segurança - Ademilde Fragoso Salgado - Diretor do Departamento de Renas Imobiliárias do Municipio de São Paulo - Fls. 180/189: ciência às partes do julgamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1132 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP) Processo 0024644-72.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sergio Aparecido Mariotto e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Transcorrido prazo superior a 2 meses do prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 846 Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001578-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Valdineide Teixeira dos Santos (E outros(as)) - Apdo/Apte: Arnaldo Ribe