125 resultados encontrados para clarice ramos cavalcanti - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 1115 da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário CEJUSC, por meio de plataforma Digital Microsoft Teams. Decisão: “Designo sessão de Conciliação para a data de 25/01/2023 às 14:00h na sala da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário, conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2021/CEJUSC desta comarca. INFORMO que, A PRESENTE AUDIÊNCIA se dará por meio de vídeo confer
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1791 15 (STJ - AgRg no REsp 1430255/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 3.ª T., julgado em 18/08/2015, DJe 01/09/2015). PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. HORA CERTA. PRAZO DE DEFESA. COMPUTO. COMUNICADO DO ART. 229 DO CPC. RELAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O comunicado previsto no art. 229 do CPC serve apenas para incrementar a cert
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1873 221 art. 51, I da Lei n.º 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência de Conciliação/Instrução.Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.Imutável, arquive-se com as baixas devidas e formalidades de praxe.P.R.I.C. A
Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0496/2020(11). EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. NULIDADE. 1. Vícios de motivação e instrução do auto de infração. 2. Necessária consideração, para a fiscalização, de regime especial para o cumprimento de obrigações acessórias regularmente concedido ao contribuinte. 3. Impossibilidade de refazimento integral do procedimento em sede de revisão do lan�