8 resultados encontrados para clarice thimoteo venancio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2444 435 processo na forma do art. 541, § 1º. Do CPP. 2. Caso negativo, proceda-se da seguinte forma art.541, § 2º do CPP: a) o escrivão certifique o estado do processo, segundo a sua lembrança, e reproduza o que houver a respeito em seus protocolos e registros; b) sejam requisitadas cópias do que constar a respeito no Instituo Médico-Legal
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2342 337 de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Teresina-PI, Encanador, pai Francisco Ferreira de França, mãe Maria do Carmo de Oliveira França (demais dados não constam dos autos), abstenha-se de, por qualquer forma, manter contato com a vítima Pâmela Torres de Alencar, Avenida Joaquim Moreira Avila, 770, Bloco 14 Ap 31 - Tel. 98868-8951
TJSP 24/07/2020 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1693 andar Nº 2098918-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sorrident’s Franchising Ltda. - Agravado: Adriano Vinicius Borges Becari - Agravada: Alessandra Rib
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2546 640 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0013327-03.2014.8.26.0590, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estad
TJSP 15/10/2020 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1533 até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Francisco de Souza (OAB: 93680/SP) - Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) - Daniel Machado Amaral (OAB: 312193/SP) - Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP) - Conselheiro Furtado, n�
TJSP 04/06/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2008 praticam alienação parental ao não permitirem contato entre mãe e filha durante o período de visita. Pede a suspensão das visitas paterna/avoenga, em razão do COVID-19, enquanto durar o distanciamento social, pois a menor reside com idosos com comorbidades; ou, alternativamente, que as visitas sejam suspensas até a conclus�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 746 atendimento especializado fora de sua rede credenciada, internando-se voluntariamente na Clínica Terapêutica Legacy. Aduz que a operadora somente disponibiliza clínicas para atendimento misto, a contrariar o teor do laudo médico de fls. 72 (origem) que, em seu entender, dispõe que a internação deverá se dar perante estabe