Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2604 requerida. Anote-se. A genitora informou no item 1 de fls. 03 que “o casal culminou por se separar tendo pactuado as partes que o réu contribuiria com 30% dos seus vencimento...”. Foi com base nesse tópico que foi proferida a decisão de fls. 12 que ainda não está clara para este julgador. Justifique o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1229 Processo 0059249-06.2011.8.26.0224 (224.01.2011.059249) - Inquérito Policial - Leve - A.M.M. - Assiste razão ao Ministério Público na cota de fls. 352, pois o réu não foi condenado ao pagamento de multa cumulativa, e sim da da taxa judiciária e indenização à vítima. Desta forma, os cálculos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2768 requerentes, observando-se a gratuidade, que concedo nesta oportunidade, à vista das declarações carreadas aos autos. Sem sucumbência por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Também não há taxa a recolher, dispensando-se certidão nesse sentido. Considero a sentença transitada em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2956 Cumpra-se. Int. - ADV: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS (OAB 151494/SP), TELMA PEREIRA LIMA (OAB 232860/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP) Processo 1043165-05.2014.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vistos. Caso o tema dos autos verse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2669 Processo 1009929-28.2015.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Casamento - R.A.A.S. e outro - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedido de divórcio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2834 Reiteração de pedidos de extensão de prazo serão indeferidos. Intimem-se. - ADV: CLARICE VAITEKUNAS ARQUELY (OAB 97550/SP) Processo 4005118-42.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Multa de 10% - Hildaci Menezes de Oliveira - Adalgisa Pereira da Silva - Vistos. Fixo em 100% os valores dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2613 que manteve o recebimento da denúncia e para a audiência constante deste despacho. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP) Processo 0001398-04.2014.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. - Tendo em vista a manifestação favorável do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2459 passivo da lide. Indicação dos confinantes do imóvel usucapiendo de acordo com o que consta da matrícula do imóvel, com os respectivos endereços- Lotes 38, 39, 40, 42 da quadra 02, conforme Laudo pericial de fls. 167/170: Lote 42 da quadra 02, matrícula 60.780 do 2º CRI de Guarulhos, titular de domínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2826 Processo 0001955-88.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Certidão ou atestado ideologicamente falso - V.S.A. - Anote-se no sistema o ingresso do Patrono constituído, intimando-o a ofertar a resposta escrita dentro do prazo legal. Após tornem conclusos. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2677 Vistos. Diante da concordância da exequente, concedo o prazo de 10 dias para apresentação de minuta de acordo. Com a apresentação, tornem conclusos para homologação. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. e Dil. ADV: MARIANA PANARIELLO PAULENAS (OAB 259458/SP), JOSE ALBERTO