Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1892 PROC. 710/2009 OBRIGAÇÃO DE FAZER COM LIMINAR J.P.M.N.P (menor) X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Sentença de fls. 43/48 tópico final. Ante o exposto, rejeitada a preliminar levantada, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para CONDENAR o requerido a providenciar a matrícula do autor em crech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2215 o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. ROSA MARIA FURONI OAB 205.333/SP e/ou ADV. OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB 19.302/SP e/ou ADV. RUY PEREIRA BARBOSA OAB 50.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3300 para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao M.P. Int. Pir., 16/09/2009. ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou ADV. CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP; ADV. ROBERTO CAPELO OAB 119.711/SP. PROC. 641/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3301 de fls. 43 tópico final. Assim, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI (falta de interesse de agir), do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Pir., 19/10/2009. ADV. OLIVIA PATRÍCIA DE BRITO OAB 255.857/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3455 a exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Havendo pedido de levantamento, intime-se o executado a apresentar impugnação/embargos no prazo de 15 dias. Não sendo o executado patrocinado por advogado, intime-o por via postal, por meio de carta com AR. Intime-se. Piracicaba, 02 de junho de 2021. Wan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2217 recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao M.P. Pir., 07/07/2009. - ADV. ROSA MARIA FURONI OAB 205.333/SP e/ou ADV. OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB 19.302/SP e/ou ADV. RUY PEREIRA BARBOSA OAB 50.073/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2214 PROC. 250/2009 MANDADO DE SEGURANÇA R.M.S.B. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de fls. 49 Fls. 40/48. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 Processo: 0025858-61.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0004750-95.2001.8.26.0362/0001 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MOGI GUAÇU Reqte: AGUINALDO MOREIRA Advogado: MILTON DE JESUS FACCIO (OAB 108040/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU Advogado: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Nº de ordem cronológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2657 Processo 1015937-82.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Catia Aparecida Dias Calixto - - Claudia Marques Simões - - Isolina Heringer Vieira - - José Ravanelli Neto - - Maria Vilma Alves Feo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Digam as partes sobre as provas que pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2216 126.732/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP. PROC. 395/2009 MANDADO DE SEGURANÇA E.G.Q. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de fls. 44 Fls. 35/43. Recebo o recurso interposto p