TJSP 06/08/2009 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 528
2214
PROC. 250/2009 MANDADO DE SEGURANÇA R.M.S.B. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho
de fls. 49 Fls. 40/48. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo,
ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de
recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. MARIA SILVIA NECHAR OAB 78.960/SP; ADV. MILTON
SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 252/2009 MANDADO DE SEGURANÇA Y.V.F.C. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho
de fls. 82 Fls. 75/81. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo,
ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de
recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. ODINEI ROQUE ASSARISSE OAB 117.804/SP; ADV.
MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 253/2009 MANDADO DE SEGURANÇA G.H.N. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 63 Fls. 54/62. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso,
no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES OAB 282.601/SP;
ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 254/2009 MANDADO DE SEGURANÇA C.V.R. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 61 Fls. 52/60. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso, no
prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. MICHELE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS OAB 204.837/SP;
ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 268/2009 MANDADO DE SEGURANÇA C.M.P.A. e M.G.P.A. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despacho de fls. 61 Fls. 52/60. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo
devolutivo, ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contrarazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB
197.771/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/
ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 269/2009 MANDADO DE SEGURANÇA D.S.O (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 53 Fls. 44/52. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso, no
prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER OAB 115.038/
SP e/ou ADV. ROSANA BAPTISTA BRAINICH OAB 130.985/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 293/2008 MANDADO DE SEGURANÇA R.S.S.A. e R.S.S.A. (menores) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despacho de fls. 71 Fls. 62/70. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo
devolutivo, ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contrarazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. ROSA MARIA FURONI OAB 205.333/SP e/
ou ADV. OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB 19.302/SP e/ou ADV. RUY PEREIRA BARBOSA OAB 50.073/SP; ADV. MILTON
SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 363/2009 MANDADO DE SEGURANÇA N.H.P. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 53 Fls. 44/52. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso,
no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. PEDRO MIGUEL MATOSO TEIXEIRA OAB 153.599/SP; ADV.
MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 364/2009 MANDADO DE SEGURANÇA R.H.F.M. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho
de fls. 56 Fls. 47/55. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso,
no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. MARIA CARMEN P.S. AGUIAR MORENO OAB 118.435/SP;
ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 368/2009 MANDADO DE SEGURANÇA J.R.L.S. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho
de fls. 63 Fls. 53/61. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo,
ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de
recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. RAFAEL GODOY D ÁVILA OAB 229.177/SP; ADV.
MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 369/2009 MANDADO DE SEGURANÇA B.G. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 59 Fls. 50/58. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º