Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1721 provimento ao recurso, com observação. V. U. - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – INTERESSE PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADO – PEDIDO ADMINISTRATIVO DEFICIENTE E SEM RECOLHIMENTO DA TARIFA DO CUSTO DO SERVIÇO – ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ EM SEDE DE RESP REPETITIVO Nº 1.349.453MS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1911 cumprimento pela parte autora do quanto determinado às fls. 35/36. Neste sentido deverá a parte autora informar nestes autos a “existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de antecipaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1245 Maria Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Providencie a serventia o transito em julgado da presente ação. Após, expeça-se oficio de extinção ao DEPRE. Arquive-se. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 0012429-48.2019.8.26.0320/02 - Requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1407 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1167/2016 Processo 0011283-74.2016.8.26.0320 (processo principal 0000330-90.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1615 defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. Intimem-se os autores, através dos procuradores constituídos, por meio de publicação na imprensa oficial, para comparecerem à audiência designada, ADVERTINDO-OS qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1336 remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP) Processo 0017197-51.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1911 cumprimento pela parte autora do quanto determinado às fls. 35/36. Neste sentido deverá a parte autora informar nestes autos a “existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de antecipaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1793 Processo 1011727-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Clarissa Lima Ibiapina - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2772 10% (dez por cento) da diferença entre o valor atualizado da causa e os juros que deixará de pagar em virtude da procedência parcial. V.U. - ICMS AUTUAÇÃO PELA ENTREGA AO FISCO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS INCOMPLETOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2003 E 2004 PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO LANÇAMENTO NÃO ELIDIDA AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1517 de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso), bem como anexar os valores individualizados por credor e verba . Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, pro