Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 356 fechado e à restrição do status libertatis da apenada, pelo que fica-lhe concedido o direito de apelar em liberdade. Fixo os honorários advocatícios em 100% da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o necessário. Custas ex lege. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 430 “Ambos os divorciandos voltarão a usar os seus nomes de solteiros, constantes da certidão de casamento de fl. 08.”No mais, persiste a sentença tal como lançada.Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como aditamento ao mandado de averbação de fl. 49. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 514 CLARO ROBERTO DE LIMA (OAB 86050/SP) Processo 1502521-43.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.A.Q. - 1. Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. no art. 14 da Lei n.º 10.826/03 e art. 146, § 1º, c.c. art. 61, II, alínea f, ambos do Código Penal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE AMORIM DOREA E Proc. 2796 - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ) X VITALINO FRANCISCO DE ASSIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, a parte autora, da juntada de extrato de pagamento de RPV/PRECATORIO. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001454-18.2014.403.6139 - MALVINA DE ALEXANDRE CAMPOS(SP151

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 420 desta.Intime-se e ciência ao MP. - ADV: DIEGO BILLI MACHADO COELHO (OAB 374065/SP) Processo 1002541-62.2017.8.26.0270 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.D. - Vistos.1. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se.2. Designo Sessão de Mediação para o dia 28 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 242 dinheiro obtido com a rescisão de contrato de trabalho, enquanto a Srª. Maria Marcolina, Malvina e outras moravam na casa de madeira, também deixada por Severino, tendo este deixado o autor na residência em litígio e os demais nas outras casas situadas no mesmo terreno. 11. A parte requerida se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 375 endereço supra. CITEM-SE e INTIMEM-SE as requeridas, POR CARTA. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono (art. 334, § 3º do CPC), via mensagem eletrônica (art. 183, § 1º do mesmo Códex). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 530 Processo 1500499-41.2021.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TIAGO BARROS DE ARAUJO - Fls. 155: Defiro. Conforme determina o artigo 55, ¨caput¨, da Lei n. 11.343/2006, proceda a serventia a notificação do denunciado - ADV: WILIAN JOSÉ DA ROSA (OAB 3877

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 565 circunstâncias atuais, designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 16:15 HORAS, a ser realizada de forma virtual, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação da audiência à vítima e testemunha arroladas às fls. 114 e ao ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 527 órgão público ou privado a respeito de eventual existência de benefício previdenciário, assistencial ou remuneratório em favor da parte requerida ou de vínculo de trabalho, caso em que deverá especificar os respectivos valores das rendas e os dados do empregador, sob as penas do art. 22 da Lei 5.478/68.