Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à indústria da pecuária; Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 1ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 24 de janeiro de 2020; Considerando o Processo SEDEME nº 2018/398.797, de 03 de setembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 REALIZAR MANUTENÇÃO NA REDE TELEFÔNICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocaremse de BELÉM a PARAUAPEBAS, de 12 a 18/07/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 205719 Portaria 1540 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias aos Servidores ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo SECRETÁRIO e LUÍS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 57211823, Cargo MOTORISTA

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.070 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº 1.328, publicada no DJE de 09/10/2020. Onde se lê: Dispensar, Leia-se: Exonerar ERRATA: Po

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  5 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer no prazo determinado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ellen Cristiane da Silva Moreira Ordenadora de Despesas Protocolo: 142085 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . PORTARIA . PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMI

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Leia-se : VALOR TOTAL : R$ 103.019,05 (Cento e três mil, dezenove reais e cinco centavos) Onde se lê: EMPRESA MEGA BYTE VALOR TOTAL: R$ 69.474,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 219.200,00 (Duzentos e dezenove mil e duzentos reais) Parauapebas, 07 de Fevereiro de 2018. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Comissão Permanente de Licitação Presidente Protocolo: 277704 ESTADO D

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 II – Um dos membros responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item I; III - As atribuições da Comissão Examinadora serão: a - Coordenar e julgar o procedimento; b - Providenciar publicações de seus atos na forma da legislação vigente; e c - Adotar outras providências previstas em lei necessárias ao perfeito andamento do procedimento. IV – Os membros da Comissão Examinadora responderão solidaria

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33315 Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2017/FSCMP A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 002/2017/FSCMP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de POLPA DE FRUTAS, para atender as

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33671  29 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 805 DE 31 DE JULHO DE 2018. RESOLVE: Art.1º - Incluir nos efeitos da Portaria nº.735/2018 de 11/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº.33663 de 24/07/2018, 9,5 (nove e meia) diárias ao servidor, SD, PM Augusto Rodrigo Silva Martins, matrícula n° 4219326, no valor de R$ 1.368,00 (Mil, Trezentos e Ses

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2019NE00226 Valor: R$ 1.440,00 Data: 08/02/2019 Vigência: 08/02/2019a 08/05/2019 Objeto: aquisição de agulha de Veres. Dispensa de Licitação/Compra Direta nº: 2019/17555 Orçamento: Funcional Programática:10.302.1472.8288; Fonte de Recurso: 03490066534; Elemento de Despesa: 339030. CONTRATADO: KS COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO. CNPJ/MF: 27.328.880/0001-86 ENDEREÇO: Trav. das Adalias, nº 03,

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 que a Doutora Regina Luiza Taveira da Silva se houve no desempenho das atribuições de referida função. III – DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO NOBRE para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora das Promotorias de Justiça de Abaetetuba, no período de 26/3 a 31/12/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de abril de 2020 GILBERTO VALENTE MAR