Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 308 SEGUNDA Recorrida, vendendo suas produtos e serviços, (CLARO S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA conforme comprovado quando da instrução do feito, refletindo na DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços ou do dona SUBSIDIÁRIA. CONTRATO COOPERAÇÃO COMERCIAL da obra pelos créditos

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 6821 também, que foi dispensada em 28-12-2020, mas até o momento Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - VANCOM SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI não houve quitação integral das parcelas rescisórias, pois somente recebeu R$ 1.070,00 a esse título. Aduz, por fim, que o pagamento das férias não ocorreu de forma correta, pois houve desconto a tal título no termo de rescisã

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 320 requerido na peça vestibular, por ser de inteira JUSTIÇA. de terceirização, com consequente reconhecimento da O julgador de primeiro grau, no particular, assim se pronunciou: responsabilidade subsidiária da Reclamada ( CLARO S.A. ), em Da responsabilidade do 2º reclamado razão de ter a Recorrente se beneficiado do trabalho do Improcede. Reclamante. IV. Ao con

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 4454 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA do pagamento de custas processuais. Juros e correção monetária devem ser acrescidos às parcelas RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA CLARO S.A. objeto da condenação. A fixação de critérios para sua apuração, A parte autora postula a condenação subsidiária da reclamada todavia, é matéria afeta à liquidação de sentença. CLA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 69 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, bem como no Despacho GPGPJ nº 108/2021 da Procuradoria Geral deste Poder Judiciário, AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020, com a empresa Claro S/A, tendo por objeto o acréscimo do objeto pactuado, em seu

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 915 consequente condenação da terceira e quarta reclamadas de forma No mesmo sentido, colho na jurisprudência do TST e deste TRT: subsidiária em relação à primeira e segunda reclamadas quanto aos "(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA pedidos da presente ação”. INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CLARO S.A.). ACÓRDÃO A terceira reclamada nega a existênci

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5095 2.1PRESCRIÇÃO fato, seu contato figura como contato principal da empresa Aforada a ação em 29.07.2020, vigente o contrato de trabalho no DEEP TV OFICIAL e que ele angariava clientes desta empresa, período de 15.04.2019 a 01.07.2020 e observados os pedidos referindo que em outras empresa, como a CLARO S.A objeto da lide, não há que se cogitar de prescrição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ADITIVO MS/LA - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Aurea Publicidade e Eventos Ltda. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4570014876. Prazo de: 12 para: 24 meses. Valor de: R$137.600,00 para: R$284.359,67. Ass: 04/02/2015. Objeto: Serviços de Limpeza e Sucção no Sistema Coletor de Esgoto, utilizando Caminhão de Sucção à vácuo. Dia da Licitação: 10 de março de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 60

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 MINISTÉRIO PÚBLICO . Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020 FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DO MP (FNG-MP) Belem, 22 de Novembro de 2019 . Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e.e Protocolo: 546033 TERMO ADITIVO A CONTRATO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2020- MPC/PA PROCESSO Nº 2020/95272 OBJETO: AQUISIÇÃO de 10 (dez) UNIDADES DE MANG

Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA I PRAZO: 12 meses INÍCIO: 02/01/2020 TÉRMINO: 31/12/2020 DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/01/2020 Contrato Administrativo Nº 020/2020 CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides CONTRATADO: ANGELO ALBERTO DOS SANTOS BAHIA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III PRAZO: 11 meses INÍCIO: 03/02/2020 TÉRMINO: 31/12/2020 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/02/2020 Contrato Administrativo Nº 021/2020 CONTRATANTE: Câmara Municipal De Benevides CONTRATADO