Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 759 comercial de agente autorizado, cujo Aceite Eletrônico se deu Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho. 04.07.2019. Assevera que, as regras a serem seguidas para a RG, HABLE e MJ, são as estipuladas no artigo 593, do CC, o qual estabelece que a prestação de serviços não está sujeita às leis VOTO trabalhistas, especialmente por se trata

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0734581-98.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO MARANA. Adv(s).: DF48109 - CARLA MARQUES DE ALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0038662A - VALERIA SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734581-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.587 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N.º 1099/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 249/2021-CGMP/PA, de 15/04/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 5077/2021, em 15/04/2021, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça de 3ª Entrância LEANE BARROS FIUZA DE MELO para o cargo de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 47 ADVOGADO do que o descanso semanal preferencialmenteusufruído deve aos ser FLAVIO LIMA GUERREIRO(OAB: 13422/RN) DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB: 7337/CE) LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES(OAB: 13105/PB) apenas domingos. RÉU Julgo improcedente

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 2561 ÚLTIMA REMUNERAÇÃO: R$ 833,30 + adicional de RECLAMANTE: ISRAEL ROBSON DE SOUZA - CPF: 325.003.548 periculosidade (30%) -30 - PIS nº 132.88023.85-6 - CTPS nº 5423/Série 249-SP TÍTULO: VALOR: 1ª RECLAMADA: SPS INSTALACAO E MANUTENCAO DE TV A PRINCIPAL (Líquido de INSS) 98.807,07 CABO LTDA - EPP - CNPJ: 07.741.741/0001-72 (Devedora JUROS DO PRINCIPAL 12.05

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região com 1/3 e 13º salários; 2) DIFERENÇAS de remuneração variável, RECLAMANTE ADVOGADO com reflexos em repousos semanais remunerados e feriados, horas extras, aviso prévio, férias com 1/3 e 13º salários; DIFERENÇAS de RECLAMADO ADVOGADO repousos semanais e feriados, férias com 1/3, 13° salários, horas ADVOGADO extras e FGTS, decorrentes do reconhecimento da nature

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2058 34 WALTER DA SILVA SANTOS Subdiretor Geral SUBDIREÇÃO GERAL Processo Administrativo nº 2017/10990 Assunto: Contrato Prestação de links de acesso à internet Pregão Eletrônico n° 012/2017 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, em conformidade com o Parecer GPAPJ inumerado (ID

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 8668 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0100839-21.2020.5.01.0247 RECLAMANTE LUCAS FIGUEIREDO CABRAL ADVOGADO NATHALIA TOSTA POSSIDENTE(OAB: 158173/RJ) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ) ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB: 182439/RJ) ADVOGADO PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU(OAB: 87137/RJ) RECLAMADO CAIPRI TELECOM LTDA - ME RECLAMADO ALF - COM

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 753 terceirização, mas sim, relação de consumo, mercantil. Acrescenta que não tem, e nunca teve, qualquer vínculo de emprego com o trabalhador, pois ele foi contratado pela primeira reclamada que o ADMISSIBILIDADE assalariou e a quem esteve subordinado. Examino. Os recursos são adequados, tempestivos, possuem regular representação processual e o recurso ordinário

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 27587 POSTO ISSO, nos autos da reclamatória trabalhista movida pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb87c42 reclamante EZEQUIEL FRANCO DE OLIVEIRA em face de proferida nos autos. TRADENET SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI. decido, nos ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO Nº ATSum 0011638- termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para