Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2500 do pagamento de diferenças, ou autorizada a dedução de fiscais cabíveis. As reclamadas pagarão custas de R$ 257,00, pagamentos efetuados a mesmo título. NADA A DEFERIR. calculadas sobre o valor de R$ 12.850,00, fixado à 16. Honorários periciais condenação.Honorários advocatícios, pelo reclamante, cuja As reclamadas respondem pelo ônus dos honorários per

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1067 declaratórios com o fito de prequestionar determinadas matérias, bem como delinear adequadamente a matéria fática, conforme previsão da Súmula n° 297 do TST. Como já noticiado no relatório dos presentes embargos declaratórios, foi determinado o sobrestamento do feito até a decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 791.932-DF, em razão da matéria tratada n

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1015 No caso dos autos a o banco de horas está previsto nas normas Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo coletivas. Os cartões-ponto, por sua vez, não revelam jornada IMPROCEDENTE a ação movida por FERNANDA GRACIELA superior a 10 horas diárias. DIAS DO AMARAL em face de ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO A possibilidade controle do saldo do banco de horas, de

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 4314 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0100335-94.2016.5.01.0072 RECLAMANTE ADRIANO PEREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO RICARDO JOSÉ COSTA LIMA(OAB: 150379/RJ) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077/RJ) RECLAMADO LINKSERVICE BRASILIA INSTALACAO DE TV A CABO LTDA EPP TESTEMUNHA ELIZA THAINARA MORAES DA SILVA TESTEMUNHA VALERIA CRISTINA DE OLIV

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) LUISA BORBA PERES RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095/RS) BLUECABLE INC LTDA RAFAEL MARTINS TEIXEIRA(OAB: 102436/RS) 7498 nos termos do art. 896, §9º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.015/2014. Responsabilid

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5928 artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do artigo INTIMAÇÃO 94 da Lei nº 9492/1997. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bbc9aa - divergência jurisprudencial. proferida nos autos. A parte recorrente, em observância ao requisito previsto no inciso I, do §1º-A, do art. 896, da CLT, indica os seguintes trechos da RECURSO DE R

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) CLARO S.A. EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) ANDERSON CARDOSO DE OLIVEIRA EIRELI - ME CESAR AUGUSTUS DE SOUZA ALMEIDA CONCEICAO KARIME PAOLA CHRAIM BRINKMANN(OAB: 19605/SC) 3355 qualquer destaque relativamente ao ponto em discussão, sem indicação exata

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 8727 valor, parcelamento, discriminação da natureza jurídica), para ([email protected]), para pertinentes informações, análise judicial e eventual homologação. certo que os prazos concedidos não serão dilatados em razão da Atentem-se, partes e patronos, que em tempos excepcionais a via eleita. Entrementes, salienta-se a inegável possibilidade de

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9777 supressão do intervalo intrajornada, verbas rescisórias, FGTS mais finalidades econômicas do tomador de serviço. multa de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e danos Vale ponderar, no caso, a existência de autorização legal para morais. Por fim, insurge-se contra a aplicação do IPCA como índice contratação de empresas prestadoras de serviços, diante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1952 14 R$ 4.392,00 (quatro mil e trezentos e noventa e dois reais), mediante a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas e declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93, bem como declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com