18 resultados encontrados para classe superior. aplicabilidade - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1162 Nº 1024183-73.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Rontoulis - Magistrado(a) Alexandre Moron de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. DIFERENÇA SA
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1036 ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julga
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1160 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1161 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cesar Milani (OAB: 353263/SP) - Carlos Henrique de Souz
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1600 - SPPREV - Recorrido: Nilton Antonangelo - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, MERCÊ DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM CONSEQUENTE R
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1163 Nº 1026294-30.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson da Silva Aquino - Magistrado(a) Alexandre Moron de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA. G
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1416 PORTANTO, SER INCLUÍDA NA BASE DE CÁLCULO DOS DÉCIMOS DO ART. 133 DA C.E RECURSO DA RÉ IMPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA CONSIGNAR QUE O RECÁLCULO DOS DÉCIMOS DEVE OCORRER ATÉ SEU DEVIDO APOSTILAMENTO. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/ SP) - Wa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1386 Nº 0100167-02.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Agravada: Ana Paula San Juliano Carvalho da Costa - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO D
TJSP 02/06/2022 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1613 Nº 1008670-32.2021.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Bosseto - Magistrado(a) Alexandre Moron de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. DIFER
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1988 Nº 1000488-77.2020.8.26.0699 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto de Pirapora - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Requerido: FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Recorrida: Graciana Jordão Furian Benedetti - Ma