Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 602 do cartório, no prazo de trinta dias, para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados, cientificando-se a parte credora de que:a)o cumprimento de sentença será DIGITAL, nos termos do Comunicado CG n.º 438/16, publicado no DJE de 4 de abril de 2.016, página 10;b) deverá a parte credora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 869 qualificados nos autos, à pena de cinco anos, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de vinte e oito dias-multa, com valor unitário mínimo, por infração ao artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, c.c. artigo 71, caput do Código Penal.Presos em flagrante e ainda mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1544 Processo 0025864-31.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Rosemary Alves - Ante os termos da certidão supra, intime-se novamente o assistente de acusação para apresentar memoriais nos autos no prazo de cinco dias. Int. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 672 Processo 0003713-37.2019.8.26.0286 (processo principal 0000695-14.1996.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Pedro Giraldi - r. intimação: parte exequente manifestar sobre a petição do corretor oficial de fls. 695/697. ( informando que não houve interessado). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 462 de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 551 prisional. Mais a mais, a questão de fundo debatida neste processo é nova, de modo que boa cautela impõe que da decisão ora tomada somente sejam extraídos efeitos jurídicos outros depois de seu trânsito em julgado. Indefiro, por tais fundamentos, o pedido de tutela antecipada revigorado a fls. 697, ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 704 dezembro de 2003.Por fim, considerando que o ré permaneceu presa provisoriamente por tempo superior ao montante da condenação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, fazendo-se as devidas anotações e comunicações.P.R.I.C. - Advogados: AIRTON JACOB GONÇALVES FILHO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 601 16/2010, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição a uma das Varas Criminais desta Comarca. 2)Int. ADV: CLAUDIO DIAS MARTINS (OAB 107529/SP) Processo 0005918-69.2001.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Consórcio - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Edvanio Pinheiro de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 573 prosseguimento. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), MÁRCIA MASSAMI TANAKA (OAB 157195/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP) Processo 0005838-27.2009.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.R. - I.P.R. - Vistos, etc. 1)F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1309 Processo 1004376-42.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - L.A.S. - L.F.R.S. - M.A.P.S. - Ciência à parte adversa do(s) último(s) documento(s) acrescido(s) aos autos pela parte contrária, facultada a possibilidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 43