Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2064 carentes de fundamentação, amparadas na gravidade abstrata do delito, sem demonstrar em termos concretos a necessidade da medida e a insuficiência das medidas cautelares alternativas. Aduzem que não estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva, que o Paciente tem residência fixa e ocupação lícita, bem como que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2726 PROCESSO :1011805-56.2018.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE EXECTDO : Jose Mendes Amorim VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1011807-26.2018.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE EXECTDO : Wl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1544 DECLARANTE : M.C.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014447-83.2016.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 463/2015 - Campinas AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 868 Pinezi (OAB: 197650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 990.08.148787-0 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Anderson Luis Jesus de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA O FIM DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 166 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE EXECTDO : João Reginaldo de Azevedo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1011812-48.2018.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE EXECTDO : Egydio da Costa VARA:SEF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 Sul-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN RODRIGUES COSTA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111965-03.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000505-64.2016.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO MOURA MINHAVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1382 Nº 990.08.120274-3 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Vitor Amadeu Vaico Puglia - Apelado: Moises Vaico Puglia - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL E DERAM PROVIMENTO AO APELO DE VITOR AMADEU VAICO PUGLIA PARA ABSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1240 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2020 Processo 0000744-49.2016.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Clecio de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 CF : 2027438/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO GIACOMETI DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500354-24.2021.8.26.0548 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4008840/2021 - Campina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 400 em favor da parte exequente Posto Catarinense Ltda. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: SAMARA HELENA ROQUE CAMARGO (OAB 216319/SP), LUCIENE MOREAU (OAB 124811/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), JOAO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 120360/SP), EDUARDO