Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2550 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA E NÃO O PROVER, para manter incólume a r. sentença de origem. HÉLIO GRASSELLI Relator Em sessão realizada

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6026 os jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do feito, nos termos 19014-000 do artigo 487, inciso III, "b" do CPC, c/c artigo 769 da CLT. Exclua-se o feito da pauta. TEL.: (18) 32221477 - EMAIL: [email protected] se5 O (A) reclamado(a) deverá recolher as contribuições previdenciárias PROCESSO: 0012114-55.2017.5.15.0026 incidentes sobre as par

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6680 ficando autorizada a retenção das contribuições a cargo do(a) DEFIRO à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. empregado(a). Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, Os juros moratórios não deverão incidir sobre a contribuição na forma da fundamentação. previdenciária que couber à parte reclamante, sob pena

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6680 ficando autorizada a retenção das contribuições a cargo do(a) DEFIRO à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. empregado(a). Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, Os juros moratórios não deverão incidir sobre a contribuição na forma da fundamentação. previdenciária que couber à parte reclamante, sob pena

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 8606 Fundamentação O(a/s) advogado(a/s) do(a/s) beneficiário(a/s) deste(a) alvará Processo nº 0010106-66.2016.5.15.0115 judicial fica(m) incumbido(a/s) de providenciar a impressão do Exequente: JULIO CESAR CARDOSO MASSEGOSSA, CPF: documento e apresentá-lo à instituição financeira indicada. 326.607.528-50 PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS SAQUES E PARA A Executado

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19259 PROCESSO: 0011068-84.2019.5.15.0115 - Ação Trabalhista - Rito da relação jurídica processual também têm interesse e até o mesmo Ordinário o dever de praticar atos voltados ao impulso processual, com vistas AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ao encerramento definitivo do feito e à almejada pacificação social, RÉU: MOVEIS ROMERA LTDA sobretudo quando uma

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: SPEED CARD TELEFONIA LTDA - ME 32825 JARDIM PAULISTANO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: sg 19014-000 TEL.: (18) 32221477 - EMAIL: [email protected] DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011028-73.2017.5.15.0115 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pressupostos extrínsecos: AUTOR: CLAUDIO YSHIBASHI IENAGA Os recursos interpostos pelas partes são t

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 8186 indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de 3 - Na falta dos cálculos de liquidação, fica desde já nomeado preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Perito contábil o(a) Sr(a) ADRIANA PEREIRA THEODORO Anexada a manifestação ou vencido o prazo, torne o feito concluso. FERREIRA, a quem assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para Intime-se. a

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 439 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0012114-55.2017.5.15.0026 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE CLAUDEMIR MONTEIRO LIMA ADVOGADO VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RECORRIDO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI(OAB: 227753/SP) ADVOGADO DIRCE FELIPIN NARDIN(OAB: 72977/SP) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10071 Tendo em conta as diligências realizadas e, ainda, considerando AOS ADVOGADOS DAS PARTES: que o débito remanescente não ultrapassa R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deverá a Secretaria expedir certidão consignando o crédito previdenciário, para que a União, após a reunião dos créditos em face do mesmo devedor, em montante superior ao limite de atuação de seus