Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 empregando o código 2909, para recolhimento por pessoa jurídica 19429 - CLAUDEMIR MONTEIRO LIMA (CNPJ), código 2801 para recolhimento com o CEI ou, ainda,código 1708 para recolhimento com NIT/PIS do(a) reclamante. De acordo com os parâmetros fixados no artigo 12-A, da Lei PODER JUDICIÁRIO 7.713/88, incluído pela Lei n. 12.350, de 20.12.2010, e pela JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 débito totaliza R$ 404.331,34. 10810 garantia do Juízo, observando o disposto no artigo 882 da CLT e artigo 835 do CPC, informando onde se encontram os bens Ante o disposto no artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil, indicados, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, de aplicação supletiva no processo do trabalho em razão do que certidão ne

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2551 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012114-55.2017.5.15.0026 (RO) RECORRENTE: CLAUDEMIR MONTEIRO LIMA RECORRIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE Recurso da parte RELATOR: HÉLIO GRASSELLI PD03 Conheço dos recursos voluntários interpostos, uma vez preenchidos os pressupostos

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12268 inciso I, do Código Tributário Nacional, com redação dada pela Lei doutas Câmaras de Direito Público, já exarou centenas de Complementar 104/2001, respectivamente.DESPACHO manifestações sobre a referida questão, firmando o entendimento PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 04 de novembro de 2020. de que o marco para se definir qual é a Lei aplicável é a data do MO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32826 Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente AVENIDA QUATORZE DE SETEMBRO, 1080, (Parque do Povo), JARDIM PAULISTANO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19014-000 TEL.: (18) 32221477 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011058-50.2018.5.15.0026 CLASSE: AÇÃO TRABALH

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 10811 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011058-50.2018.5.15.0026 AUTOR: CLAUDEMIR MONTEIRO LIMA Processo nº 0010799-79.2018.5.15.0115 RÉU: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA Exequente: JUNIOR CESAR RODRIGUES CERES, CPF: PAULA SOUZA 311.861.928-79 GT Executado: LEALTECK SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI E

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2552 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP. FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA. EXTENSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS FIXADOS PELO CRUESP - CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPOSSIBILIDADE. Somente por meio de lei específica, de iniciativa do Chefe

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CF/88, "os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, na forma do disposto no §4º do art. 198 da Constituição, submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10072 Intimem-se as partes para que, no mesmo prazo de dez dias, caso entendam necessário, manifestem a intenção de produção de provas, especificando-as e justificando-as, sendo certo que a designação de audiência para conciliação também poderá ser postulada. Também no mesmo prazo, não havendo provas, poderão ofertar razões finais. Intimem-se as partes para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: P