Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 343 - REQUERIDO: F G Maciel de Paiva Me - Trata-se de processo que aguardava a realização de audiência. Considerando que a audiência estava prevista para ser realizada no período de 16 de março a 15 de abril de 2020, durante o qual está sendo vivida uma situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e a Presidência do Egrégio Tribunal de J

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSÉ JERÔNIMO MECENA DE OLIVEIRA ZAIRE ALVES PEREIRA TEREZA CRISTINA NASCIMENTOS VIEGOS MARIA IZABEL GUEDES DA SILVA MARCILENE CRISTINA PEREIRA DE LIMA SANDRA HELENA ALVES DE PÁICA LUCINEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO MARIA SOUZA NEVES FERREIRA RAUDINEIA MENDES SOUZA SANTOS ROSSANA CRISTINA DA MOTA LUCILEIDE FAUSTINO DE LIMA RENATA PAULA ARAUJO GERALDO RODRIGUES DA SILVA BRUNO FERREIRA CHARLES BEZERRA DOS SANTO

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para ate