DOEPE 24/02/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
V. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência
para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio;
VII. A Portaria nº 3.088 GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
único de Saúde (SUS);
VIII. A Resolução CIB/PE nº 2839 de 11 de fevereiro de 2016, que homologa as Adequações no Desenho da Rede de Atenção Psicossocial
– RAPS, da IX Região de Saúde, do Estado de Pernambuco.
Ano XCIII • NÀ 34 - 21
PORTARIA Nº 073 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
publicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária
da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
RESOLVE:
I – Designar LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA, CPF: nº 560.370.745-34, Superintendente de Regionalização da Saúde, para
responder como ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria de Saúde, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários
da SES 230101 e FES 530401, no período de 15/02/2016 à 12/08/2016, por motivo de afastamento da titular ANDREZA BARKOKEBAS
SANTOS DE FARIA, matrícula 344.387-6SES, em gozo de licença maternidade.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVEM:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Art. 1º - Aprovar ad referendum Habilitação de Leitos Integrais em Saúde Mental, conforme quadro abaixo.
MUNICÍPIO
Ouricuri
HOSPITAL
Hospital Regional Fernando Bezerra
NUMERO DE LEITOS
04
COBERTURA
Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Parnamirim
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2843, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
Homologa ad referendum os Termos de Adesão de municípios de Pernambuco ao Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde – PQA-VS.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e,
I. Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II. Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
III. Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos
federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
IV. Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para
execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
PORTARIA Nº 095 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
389/2010
398/2010
394/2010
407/2010
400/2010
403/2010
417/2010
418/2010
419/2010
408/2010
412/2010
413/2010
415/2010
416/2010
409/2010
422/2010
424/2010
369/2010
423/2010
427/2010
425/2010
3058972
3058522
3059308
3058743
3059189
3059251
3058298
3058352
3058360
3058760
3058784
3058840
3058891
3058905
3059056
3058824
3058328
3012964
3058220
3058620
3058794
NOME
CARGO
NAILDE LUZIA DE ALMEIDA SILVA
ILZA TAVARES DA SILVA
VERA LUCIA GUEDES FERREIRA
MARIA AVANIL GOMES DA SILVA
SINEIDE MARIA MARTINS DA SILVA
TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA
CLAUDENICE DA SILVA RODRIGUES
DANIELA RODRIGUES DE MELO
DAYANE FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS
MARIA CRISTINA DA CONCEICAO
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
MARIA JOSE MARQUES DE MOURA
MARIA JOSIANE NERI
RITA DE CRESSIA ARRUDA DA SILVA
MARIA DELMIRA DE SOUZA SILVA
CLEOMAR MARIA RODRIGUES DA SILVA
IRANETE ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO
ANA CARLA DE FREITAS CALDAS
JOSEFA ZELIA BORBA DA SILVA
MARIA DA SOLEDADE DA SILVA
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE SOCIAL
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TÉRMINO DO
CONTRATO
13/02/2016
14/02/2016
14/02/2016
19/02/2016
19/02/2016
19/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
20/02/2016
21/02/2016
22/02/2016
22/02/2016
22/02/2016
23/02/2016
23/02/2016
V. Considerando a Portaria nº 1708 /GM/MS, de 16 de agosto de 2013, que Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde (PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos
Estados, Distrito Federal e Municípios;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada:
VI. Considerando a Portaria nº 2.778, de 18 de dezembro de 2014, que revisa a relação de metas, com seus respectivos indicadores, e a
metodologia para a Frase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir do ano de 2014.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 096 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVEM:
Art. 1º - Homologar ad referendum os Termos de Adesão dos municípios de Buíque, Custódia, Inajá, Itapissuma, Manari, Tupanatinga e
Vertentes, do Estado de Pernambuco, ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 059 – Dispensando, FLAVIA ANGELA LIBERAL SILVA, matrícula nº 234.094-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2015.
N° 060 – Dispensando MARIA DO SOCORRO LIMA SANTOS, matrícula nº 224.647-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2015.
N° 061 – Dispensando MARIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 235.925-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2015.
N° 062 – Atribuindo a MARIA DO ROSÁRIO REGIS CORREA, matrícula nº 226.327-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA NOME
CARGO
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA AGRA
BETANIA FRANCISCA DA SILVA
ADRIANA LOPES DA SILVA
EDLENE ROZENDO DA SILVA
AUREJANE CANDIDO DE LORENA
CARLA BUREGIO LIMA
FERNANDA DA COSTA PEREIRA
215/2012
324/2012
196/2012
827/2010
911/2010
1280/2010
1143/2010
3400778
3433790
3400514
3144356
3144968
3188060
3177696
161/2015
11085711
MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL
145/2015
3681033
JASIANA PEREIRA DA SILVA
N° 065 – Dispensando, MARIA DO ROSÁRIO REGIS CORREA, matrícula nº 226.327-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
19/02/2016
22/02/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
N° 063 – Dispensando, JEOZADAQUE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 224.370-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
N° 064 – Atribuindo a CECÍLIA SIQUEIRA BEZERRA, matrícula nº 257.203-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2015.
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-04
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
16/05/2015
01/07/2015
01/11/2015
20/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
31/01/2016
MATRÍCULA
1305603
SIGEPE
48868/16
2271761
44008/16
NOME
ADEILDA MARIA DOS SANTOS
AMARA PEREIRA DOS
SANTOS LEITE
DIAS
180
INÍCIO
DECÊNIO UNIDADE
01.03.16
3°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01.03.16
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01.03.16
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
1253468
077/16
ANA PAULA CAVALCANTI DA
SILVA
2272822
1225/15
ANDREA MARIA DE ALMEIDA
COIMBRA NEVES
30
01.03.16
2°
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE - RECIFE
1929111
27584/16
ANGELA KARINE DE QUEIROZ
E SILVA
60
01.02.16
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2349930
19697/16
ANGELA MARIA BARBOSA
30
01.03.16
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2281627
97102/16
AZENATE DE ANDRADE
PYRRHO MELO
180
01.03.16
2°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
2255936
48712/16
CARLOS ANTONIO DO
NASCIMENTO
60
01.03.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2318075
833826/15 CECY COSMO DE PAULA
30
15.03.16
1°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
2333554
43132/16
CLAUDIO JOSE DA CUNHA
30
01.03.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
2312077
47970/16
DIANA CRISTINA FEITOSA
DA SILVA
60
01.03.16
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
1097490
35741/16
DULCINEA GOMES PEDROZA
30
01.03.16
2°
N° 072 – Dispensando, AUGUSTO AFONSO FERREIRA NETO, matrícula nº 224.374-1/SES da Função Gratificada Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 04/01/2016.
2278952
2242265
44267/16
235/16
30
60
01.03.16
01.03.16
1°
2°
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
2338440
49353/16
EDNALVA ANALIA DE LIMA
EDSON FELIX DA SILVA
ELIA MARIA TAVARES DE
FREITAS
30
01.03.16
2°
N° 066 – Atribuindo a MARIA SÔNIA SILVA BIZERRA, matrícula nº 229.977-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir de 04/01/2016.
N° 067 – Dispensando CLEMENTINA LUIGINA MARGHERITA QUERINI, matrícula nº 225.977-0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir de 04/01/2016.
N° 068 – Atribuindo a DALVANI PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 131.048-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2015.
N° 069 – Designando, EDNISON GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 78.912-7/SES, para responder cumulativamente pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 02/01/2016 à
31/01/2016, por motivo de férias da titular MARIA EDILEUSA GOMES DA SILVA, matrícula nº 224.887-5/SES.
N° 070 – Designando, JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.492-6/SES, para responder cumulativamente pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 02/01/2016 à 31/01/2016, por
motivo de férias da titular MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 232.369-9/SES.
N° 071 – Atribuindo a SANDRA DE MIRANDA SANTOS, matrícula nº 232.899-2/SES a Função Gratificada Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 04/01/2016.
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA