Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/01/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000031-77.2018.403.6108 PROT: 16/01/2018 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO INVESTIGADO: RITA DE CASSIA ALMEIDA LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0000032-62.2018.403.6108 PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 EXEQTE : MUNICÍPIO DE IACANGA EXECTDA : Claudionor da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000163-47.2021.8.26.0027 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : João Maria Vale ADVOGADO : 98370/SP - Edson Luis Domingues EMBARGDO : MUNICÍPIO DE IACANGA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500721-59.2021.8.26.0027 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 ADVOGADO : Sebastiao de Paula Xavier Neto EXECTDO : CLAUDETE VIGENTINI PEDRO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001883-48.2013.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE IACANGA ADVOGADO : Sebastiao de Paula Xavier Neto EXECTDO : AIRTON CESAR BRAGA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001882-63.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000460-51.2018.8.26.0062 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida da Conceição Lima Lopes ADVOGADO : 103822/SP - Vanda Cristina Vaccarelli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2 CPC), dispensando-se a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se MLE, ao exequente, observando-se o formulário de fls.26/27, caso correto ou não havendo a possibilidade nestes autos deverá realizar nos autos principais, devendo o exequente lá juntar o formulário, nos termos do Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 8 DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 0005377-11.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005377-8/000000-000) Nº Ordem: 000431/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO RAFAEL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - VISTOS. Antônio Rafael, devidamente qualificado nos autos, aju

Publicações Judiciais I ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razoável de prova documental, in verbis: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção do benefício previdenciário". A respeito do tema transcrevo o seguinte julgado do STJ: "PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. CERTIDÃO DE CASAMENTO. MARIDO LAVRADOR. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. 1. A comprovação da atividade laborativa do rurícola deve-se dar com o início de prova material, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 15 236.01.2010.002654-8/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Usucapião - CLAUDETE VIGENTINI PEDRO X PAULO CALDAS RAMON E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 127: Defiro a gratuidade. 2) Junte, a requerente, mapa e memorial descritivo do imóvel usucapiendo. 3) Oficie-se ao Distribuidor solicitando certidões vintenárias. 4)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2392 • São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 2017 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2017 Processo 0000605-69.2017.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Propriedade (nº 0002654-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3562 • São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2022 Processo 0000012-98.2021.8.26.0027 (processo principal 1000826-35.2017.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Augusto Gomes Machado Net