Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32717 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, FREDERICO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GARLIPP, e NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Maurício de Almeida Juiz Relator Sessão realizada em 27 de janeiro de 2020. Votos Revisores Presidiu o ju

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CLAUDEMIR CAVALCANTE DA SILVA MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501/AL) DIEGO CAVALCANTE DA SILVA MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501/AL) ANDREA DOS SANTOS SILVA MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501/AL) J. J. CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA FRANK JUNIOR AUTO MARTINS(OAB: 7273/RO) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 375 acima referidas e mencionando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 531 169 dizer de Gans, também citado por Adroaldo Furtado Fabrício, significa: “... uma propriedade que começa, sem haver ainda consumado.” (cf, obra supra citada, pág. 640) 13. A inexistência de contrariedade de eventuais possíveis interessados, posto que não existe interessado certo, leva a crer que nada há contrário à p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 697 226 em 29/11/2005). USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ACESSÃO POSSESSÓRIA. SOMA DA POSSE DO ANTERIOR PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. A posse exercida pelo proprietário, que a transmitiu sem transmitir o domínio, não pode ser somada pelo possuidor aos efeitos da acessio possessionis (CCivil, art. 552), solução que implicaria reconhecer

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32718 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contraminuta sob Id ec0ec32. O Ministério Público do Trabalho não foi instado a se manifestar. 8ª CÂMARA - 4ª TURMA É o relatório. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0243900-91.1997.5.15.0008 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: ARLINDO MARTINS SIQUEIRA AGRAVADO: CLAUDEVAN CAVALCANTE DA SILVA AGRAVADO: PINTURAS SUPER SONICO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 1038 Nº ORDEM:11.02.2012/000133 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/112 REQUERENTE:D. D. P. D. 2. D. D. S. C. Requerido:D. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2012.003786 Nº ORDEM:11.02.2012/000134 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Réu:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2012.0037

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1215 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, para anular a r. decisão de primeiro grau, retornando os autos à Vara de origem para prosseguimento da ação penal. V.U. - Advs: Joao Batista Mendes (OAB: 96877/SP) - Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP) - Leticia Muller (OAB: 262685/SP) (Defensor Dativo) - João Mende

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12601 valor da condenação arbitrado em R$ 200,00. Oficie-se a SRT, CEF e INSS. Intimem-se as partes. Custas pela reclamada no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 200,00. Transitada em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. Transitada em julgado, cumpra-se. CESAR REINALDO OFFA BASILE Juiz do Trabalho Substituto N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1166 93 Financeira S/A CFI Advogado : Celso Marcon (OAB: 10.990/ES) Advogada : Daniella Fernanda Morais de Oliveira (OAB: 6.981/AL) Apelado : Benedito Costa de Oliveira Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1.445-A/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8.763/AL) ACÓRDÃO: EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVIS�

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 296 Vistos, etc. A advogada da parte reclamada apresentou atestado médico a fim de justificar sua ausência à última sessão da audiência, pugnando Processo Nº CumPrSe-0000535-49.2021.5.19.0062 REQUERENTE MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MANUELA SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 27762/DF) ADVOGADO FLAVIA AR