69 resultados encontrados para claudevan cavalcante da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 632 D.P.F.S. e outro - Autos n° 0701197-89.2019.8.02.0053 Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Representado: Davi Pau Ferro da Silva e outro DESPACHO Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 295. Assim, designe-se audiência de instrução para oitiva de DI
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 374 reclamada ainda que solicitou ao INSS a certidão de existência de Por todo o exposto, rejeito a exceção de incompetência dependentes que porventura fossem titulares de eventual direito à apresentada pela reclamada. pensão por morte, tendo obtido a informação de que não havia sido A excipiente também sustenta que é preventa a 7ª Vara do Trabalho requerido
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 546 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) Cleto Carneiro de Araújo Costa (OAB 6471/AL) João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) José Lidio Alves dos Santos (OAB 14854/AL) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558A/AL) Leonardo Montenegro Cocentino (OAB 32786/PE) Lídia Suzana de
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1864 querelados J.U.S.S. e outros, despacho de fls.?:Intime-se o Dr. Defensor dos querelados A.C.C.P.N e W.M, de que os autos encontram-se em cartório para manifestação?. - Advogado: Dr.(a) ROGERIO DE SÁ LOCATELLI OAB /SP - 241.260 Processo nº 344.01.2011.024126-4/000000-000- Controle nº 1407/11, Partes: Jus
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1352 Formem-se as execuções dos réus Erick Rafael Moreno Siqueira e Alexandre Pereira, encaminhando-as às V.E.C. Competentes. Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Ao arquivo, se tudo em ordem. Int. - ADV: DAVID PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP) Processo 0007163-65.2012.8.26.0566 (566.01.2012.00
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, e conforme art. 11 do capítulo PEN da CNC deste Regional, restaram negativas e não foram localizados bens penhoráveis para garantir a presente execução, o juízo não vislumbra meios para prosseguir a presente execução. A penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônic
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 168 53 COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Orlando Rocha Filho, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 058.09.004706-8, referente a uma casa residenc
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1293 outrossim intimação do Defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 564.340 - Justiça Pública x CLAUDEVAN CAVALCANTE DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ci
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 1083 699.025 EXECUÇÃO CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA FERRAZ - fls. 23/24 do apenso I: Autos com vista para manifestação sobre requerimento do sentenciado (fls.23) e cota Ministerial (fls.24), no prazo de 05 (cinco) dias. (OBS: Pede-se a conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, no regime aber
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 942 TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358. 411.004 – Justiça Pública X WILLIAM OLIVEIRA SILVA – APENSO DE REGIME SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 26/11/2013, na qual foi deferido o pedido de regime semiaberto – Intimação da defesa para apresentar contrarrazões de agra