Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2435 isso, declino da competência e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Valinhos/SP, domicílio do consumidor. Intime-se. - ADV: VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP) Processo 1001389-53.2015.8.26.0462 - Exibição - Liminar - Claudia Alves da Silva Santos - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 212 março/2014, conforme comprovante da negativação de fls. 07, ao contrário da versão da requerida. Cinge-se, pois, a discussão acerca da responsabilidade da ré pela manutenção do nome da requerente junto aos órgãos de restrição ao crédito. Pois bem. Presentes se fazem, na hipótese, os requisitos nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 2016 “A indenização por dano moral deve ser arbitrada em quantia fixa e não deve ser fonte de enriquecimento, nem pode, também, ser fixada em valor inexpressivo, sendo de rigor, em sua quantificação, a valoração da intensidade da culpa e as circunstâncias em que ocorreu o evento danoso” (JTJ Lex 174/49). O arbitrame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1010 Moreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - C-2089/12:Tendo em vista que a parte autora contratou advogado para patrocinar a causa, sendo que as Leis nº 9.099/95 e 12.153/09, facultam o ajuizamento da ação independentemente de contratação de causídico e, considerando, ainda, os vencimentos líquidos do requ

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 mais existe. Assim, os herdeiros já são proprietários dos bens, sendo a expedição dos formais de partilhas e alvarás a medida que se impõe. Desta forma, pagas as custas, expeçam-se os formais de partilha e alvarás. Após, intime-se à Fazenda Pública para tomar ciência desta decisão, uma vez que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cab�

Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2013 contratos que versam sobre temas diferentes.2.Conflito julgado procedente."(Acórdão n.611200, 20110020001858CCP, Relator: ANTONINHO LOPES, 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 12/09/2011, Publicado no DJE: 22/08/2012. Pág.: 61) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AÇÃO CONSIGNATÓRIA COM EXECUTÓRIA, NÃO EMBARGADA. NÃO SE VISLUMBRA RISCOS DE DECISÕES

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Torres Ciraulo. A: EDIVONETE ALVES DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF021741 - Fabio Jose Torres Ciraulo. fica o advogado LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA, DF011135, INTIMADO a DEVOLVER os autos do processo nº 2011.01.1.143681-8 e seu apenso nº 2015.01.1.123391-7, que se encontram em seu poder, com excesso de prazo para devolução, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão de autos, além das pena

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 pagamento, dê-se vista ao senhor perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 dias, intimando-se as partes da data do início dos trabalhos. Santa Maria - DF, quarta-feira, 14/09/2016 às 16h25. Marília Vasconcelos Ribeiro,Juíza de Direito . Nº 2016.10.1.006284-6 - Procedimento Comum - A: M.R.D.O.. Adv(s).: DF007985 - Ennio Ferreira Bastos. R: R.F.D.C.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim,

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 dias, esclareçam se pretendem produzir outras provas, além das já constantes dos autos.Em caso afirmativo, impor-se-á a fundamentação dos requerimentos de produção probatória, que deverão guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.Intimem-se.Samambaia - DF, 12/11/2014 .JOÃO DA MATTA E SILVA, Juiz de Direito . Nº 2014.09.1.000333-2 - Exe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 20 determinando o desbloqueio do cartão de crédito e retiradas das faturas das dívidas não contraídas. A sentença de fls.208/217, declarou a inexistência do débito e determinou a retirada das cobranças das faturas. No julgamento do recurso apelativo, foi negado provimento, mantendo a sentença prolatada. Após o pagamen